Com os mercados energéticos a oscilar de forma constante, os preços dos combustíveis voltam a mudar. O preço do combustível em Portugal deverá sofrer alterações já no início da próxima semana, segundo as previsões divulgadas pela entidade especializada no setor automóvel, o Automóvel Club de Portugal (ACP). O gasóleo deverá ficar ligeiramente mais barato, enquanto a gasolina deverá manter o preço atual.
De acordo com o ACP, o preço do gasóleo simples deverá descer cerca de 1,5 cêntimos por litro, enquanto a gasolina simples 95 deverá manter-se inalterada. Atualmente, o gasóleo simples custa em média 1,542 euros por litro e a gasolina simples 95 está nos 1,698 euros, segundo os dados mais recentes da Direção-Geral de Energia e Geologia, disponíveis no portal oficial Preços dos Combustíveis Online.
Esta ligeira descida surge numa altura em que o Governo prepara alterações à política fiscal sobre os produtos energéticos, depois das recomendações da Comissão Europeia sobre o fim dos descontos no imposto aplicado aos combustíveis.
O preço do combustível em Portugal tem refletido as variações das cotações internacionais do petróleo e continua a ser um dos principais fatores de impacto no orçamento das famílias.
Governo analisa fim dos descontos no ISP
O Governo está a trabalhar numa solução que permita eliminar gradualmente os descontos no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) sem provocar aumentos imediatos no preço pago pelos consumidores, segundo o portal Notícias ao Minuto.
A recomendação da Comissão Europeia existe desde 2023, altura em que Bruxelas alertou Portugal para a necessidade de acabar com as reduções temporárias no ISP, consideradas medidas de exceção. O Governo recebeu uma nova carta em junho deste ano, reforçando esse pedido.
Ajustamentos faseados no preço dos combustíveis
De acordo com a mesma fonte, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, reconheceu que podem ser necessários “ajustamentos” no preço dos combustíveis, mas defendeu que isso só deve acontecer em momentos de descida dos valores da gasolina.
“A posição que o Governo tomou no ano passado foi de só fazer ajustamentos nos momentos em que haja quebra de preço da gasolina, para que as pessoas não sintam que vão pagar mais por causa do aumento das taxas”, explicou, acrescentando que seria “impensável fazê-lo de uma só vez”.
Receitas do ISP deverão aumentar em 2026
Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2026, o Governo estima que as receitas provenientes do ISP aumentem 187 milhões de euros, totalizando 4.254 milhões de euros no próximo ano, refere o Notícias ao Minuto.
O novo orçamento, o segundo preparado pela equipa liderada por Joaquim Miranda Sarmento, já foi aprovado em Conselho de Ministros e será debatido na Assembleia da República no final de outubro, estando a votação final global agendada para 27 de novembro.
