Em 1986, eu estava em Bruxelas a fazer o meu doutoramento em assuntos europeus na Universidade Livre de Bruxelas e a acompanhar de perto as nossas negociações de adesão. Fui um observador privilegiado desse período e lembro-me bem do ambiente de esperança positiva que então se vivia entre todos os protagonistas daquele momento único da nossa vida coletiva. Não vou fazer aqui a história e o balanço desses 40 anos, esse registo está feito nos documentos e livros que já foram escritos sobre o nosso processo de integração europeia, nomeadamente em três períodos: entre 1986 e 1999 (até ao cumprimento dos chamados critérios de convergência nominal necessários para adotar a moeda única), entre 2000 e 2014 (as regras orçamentais do euro e os critérios da Troika), entre 2015 e 2025 (a saída do Reino Unido, o primeiro mandato de Trump, a epidemia da Covid 19, a guerra da Ucrânia, o segundo mandato de Trump). O balanço é globalmente positivo, embora no grupo dos países da coesão os exemplos da Irlanda e da Espanha mereçam uma referência especial a este propósito.
Em vez disso, vou aproveitar esta oportunidade para falar um pouco sobre os anos que estão aí à nossa frente, pois considero que estamos a passar por uma mudança paradigmática que coloca em risco elevado a própria União Europeia, tal como a conhecemos até agora. E começo por relembrar, aqui e agora, as grandes transições e o sentido da sua mudança paradigmática:
- Transição climática, a mudança de regime para o Antropoceno,
- Transição energética, a descarbonização e circularidade da economia
- Transição ecológica, a mudança de regime agroambiental e agroalimentar
- Transição tecno-digital, a digitalização e a artificialização da economia
- Transição laboral, a mudança na estrutura da produtividade do trabalho
- Transição demo-migratória, a recomposição da estrutura social
- Transição sociocultural, a mudança no capital simbólico e institucional
- Transição geopolítica, a formação em curso de um mundo multipolar
- Transição securitária, as guerras híbridas e a cibersegurança
- Transição democrática, em trânsito para uma democracia complexa
Os efeitos sistémicos, diretos, cruzados e colaterais, destas grandes transições introduzem-nos ao pós-estruturalismo nas ciências humanas e sociais e exigem de nós uma certa humildade hermenêutica no que diz respeito aos modos de interpretar uma plurissignificação da realidade tão complexa. São estes efeitos sistémicos e o risco de colisão iminente que eles representam que me impelem a falar de riscos e paradoxos no processo de integração europeia. Senão, vejamos quanto aos riscos:
– Uma aceleração da história inusitada que nos remete para um ponto de singularidade, isto é, a passagem para uma zona cinzenta, o transumanismo e pós-humanismo,
– Uma epidemia do risco global e sistémico que nos remete para uma gestão conjunta europeia do multirrisco,
– Uma guerra aberta alucinante entre informação, desinformação e contrainformação que precisa de regulação no âmbito europeu,
– A difusão de ideologias e narrativas revisionistas da história que precisam de ser combatidas pelo projeto político democrático de União Europeia,
– A proliferação pela inteligência artificial de vieses cognitivos, buzzwords, placebos, storytelling, difundidos através de novos modelos artificiais de linguagem que precisam de ser combatidos e regulados no plano europeu,
– A colisão frontal entre o crescimento e a sustentabilidade onde prevalece o capitalismo do Antropoceno, precisa de ser contrariada pelas políticas da União Europeia,
– A política de potência, os blocos e as áreas de influência, o direito da força, colocam em risco o poder normativo das instituições internacionais e as regras da diplomacia pacífica convencional,
– A estabilidade das relações internacionais, as tendências e a macro prospetiva, cedem o lugar ao risco global, aos acidentes fortuitos, aos danos colaterais e à micro prospetiva, os quais só podem ser mitigados e contrariados no plano europeu,
– A eventual reglobalização e blocalização da economia internacional põe em causa as cadeias de valor globais, a sua logística e segurança económicas que só no plano da União Europeia podem ser contrariadas,
– A convergência destes fatores de risco põe em causa os regimes liberais e o contrato político democrático que só no plano da União Europeia pode ser devidamente combatido e contrariado.
Aqui chegados, muitos destes riscos transformam-se rapidamente em outros tantos limiares e paradoxos no quadro complexo do processo de integração europeia. Senão, vejamos.
– O regresso do soberanismo e do nacionalismo traçam uma pesada linha vermelha sobre os processos de revisão dos tratados europeus no sentido, por exemplo, de mais subsidiariedade e federalismo,
– Mais atribuições e competências europeias, por exemplo, a defesa e segurança, reclamam mais orçamento, impostos e transferências públicas e geram alguma descontinuidade em outras políticas europeias, mesmo a sua renacionalização; as manifestações dos agricultores europeus por causa da PAC é um exemplo elucidativo,
– Mais orçamento requer, igualmente, maior legitimidade política das instituições europeias, o que colide frontalmente com o populismo dos partidos soberanistas e nacionalistas,
– É grande a tentação de fazer revisões à margem dos tratados, hors-traités, mas essas tentativas não conferem legitimidade e confiança política junto dos cidadãos,
– O soft power normativo da União Europeia, baseado em comércio, cooperação e diplomacia, colide frontalmente com a política de potência, a lei da força e o narcisismo doentio de alguns líderes globais,
– Os limiares de tolerância entre crescimento e sustentabilidade são muito variáveis e estão ao rubro neste momento, ou seja, são mais um fator de divisão que os adversários podem explorar em seu benefício,
– Os limiares de diferenciação entre Estados membros são muito mais difíceis de traçar, por exemplo, as cooperações reforçadas a várias velocidades e os círculos concêntricos são um fator adicional de divisão intraeuropeia,
– Os fluxos migratórios são um fator crescente de divisão, entre Estados membros e dentro dos Estados membros, para uns são uma questão de valores e direitos humanos, para outros de regulação e controlo, para outros, ainda, uma verdadeira erosão civilizacional,
– A sociedade algorítmica e a inteligência artificial formam uma espécie de santa aliança que captura uma parte importante da deliberação democrática e da esfera pública que só a União Europeia está em condições de enfrentar e regular.
Nota Final
Dito isto, o simples enunciado destes riscos, limiares e paradoxos, pretende significar que nunca como agora, 40 anos depois da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, perante tal mudança paradigmática, foi tão necessário e urgente refletir e reforçar o projeto político europeu em novos termos. Por maioria de razão, para um pequeno país como Portugal, muito vulnerável à lei da força e à política de potência, só a mutualização do risco, a defesa conjunta e o federalismo orçamental europeu podem ser as salvaguardas seguras de que o país precisa nos anos que se aproximam.
Artigo publicado no Jornal de Notícias.
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