A Praia de Matosinhos, situada no distrito do Porto, poderá deixar de ser considerada zona balnear já este ano, uma decisão que será tomada na primavera e que pode alterar profundamente a utilização de um dos areais urbanos mais conhecidos do país. Em causa está a sucessão de episódios de poluição registados ao longo das últimas épocas balneares e a capacidade de resposta das entidades locais.
A decisão final não é imediata e depende de um processo administrativo em curso, mas as autoridades ambientais admitem, pela primeira vez de forma explícita, que o estatuto balnear do areal poderá ser retirado caso as medidas propostas não sejam consideradas suficientes.
Abril como ponto de viragem
De acordo com o portal NiT, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) definiu abril como o mês em que será tomada a decisão final sobre o futuro da Praia de Matosinhos enquanto zona balnear oficialmente reconhecida. Até lá, decorre um processo de avaliação que envolve várias entidades.
Segundo a mesma fonte, a consulta pública associada a este processo termina a 2 de fevereiro, permitindo contributos antes de ser fechado o dossiê que determinará se o areal mantém ou perde a classificação.
Um caso único no país
Escreve a mesma publicação que esta é, atualmente, a única praia entre as cerca de 370 existentes no continente que enfrenta o risco real de deixar de ser considerada balnear. O fator diferenciador é a repetição de episódios de contaminação ao longo dos últimos anos.
José Pimenta Machado, presidente da APA, explicou que, precisamente por esse histórico, foi exigido um nível mais elevado de intervenção e controlo relativamente ao que é habitual noutras zonas costeiras.
Medidas exigidas à autarquia
Segundo o jornal Público, a Câmara Municipal de Matosinhos tem um programa preparado que inclui monitorização contínua da qualidade da água, intervenções em linhas de água que desaguam na praia e ações de deteção e correção de ligações indevidas aos sistemas de drenagem. De salientar que o plano contempla ainda estudos científicos destinados a identificar com maior precisão as origens da poluição, permitindo ajustar as respostas técnicas ao longo do tempo.
A Praia de Matosinhos esteve interditada a banhos 18 vezes apenas na última época balnear, um número que reforçou a preocupação das autoridades ambientais quanto à segurança dos banhistas. Refere a mesma fonte que estes episódios recorrentes levaram a APA a exigir garantias adicionais este ano, considerando que a manutenção do estatuto balnear depende agora de resultados concretos e sustentados.
Cenário de exclusão não está afastado
Segundo a NiT, José Pimenta Machado sublinhou que, se as medidas apresentadas não forem consideradas eficazes, o areal poderá deixar de integrar a lista oficial de zonas balneares, passando a ser apenas uma frente marítima sem essa classificação. A APA está a acompanhar o processo em articulação com a autoridade de saúde, mas admite que a decisão poderá implicar o fim de uma tradição balnear com décadas na Praia de Matosinhos.
