Em 2021, o trabalhador português com um salário médio e sem filhos levou para casa 72% do seu salário bruto e o Estado ficou com 28% em IRS e Taxa Social Única (TSU, que é a contribuição para a Segurança Social), segundo dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgados esta terça-feira na publicação ‘Taxing Wages 2022’, que calcula a carga fiscal sobre o trabalho em 38 economias.

Os 28% do rendimento bruto entregue à Autoridade Tributária correspondem a 17% para o IRS e 11% para a Segurança Social, valor que é aplicado a todos os trabalhadores e que se tem mantido.

Estes valores relativos ao ano passado representam um agravamento da carga fiscal. Em 2020, os trabalhadores portugueses entregavam, em média, 27,4% do seu rendimento bruto ao Estado, levando para casa os restantes 72,6%, valores igualmente em alta por comparação com 2019. O rendimento médio bruto anual usado pela OCDE foi de 37.068 euros.

Note-se que a OCDE contabiliza as taxas de retenção na fonte que são aplicadas aos salários brutos dos trabalhadores portugueses, excluindo o acerto no IRS que é feito no ano seguinte e que, na maioria dos casos, dá lugar a um IRS mais baixo, fruto dos reembolsos.

A média da OCDE, em 2021, situou-se nos 24,6% nos 38 países escrutinados. Portugal é o 12.º país da OCDE com uma taxa mais elevada, numa subida de quatro lugares face ao ranking de 2020.

A Bélgica tinha a taxa mais elevada, com 39,8%. A Alemanha, Lituânia e Dinamarca tiveram valores acima dos 35%. As taxas mais baixas registaram-se na Costa Rica (10.5%), México (10.2%), Chile (7%) e Colômbia (0,0%).

Aliás, registou-se um agravamento em todos os países da OCDE, à exceção do México e da Grécia.

A OCDE faz a mesma análise à carga fiscal sobre o rendimento do trabalho, mas contabilizando também a contribuição para a Segurança Social feita pela entidade patronal. Assim, para um trabalhador sem filhos com um salário médio, o Estado português fica com 41,8% dos custos laborais totais. Esta percentagem é repartida entre 13,8% (em média) para o IRS, 8,9% para a contribuição para a TSU a cargo do trabalhador e 19,2% a cargo da empresa. Ou seja, dito por outras palavras, o salário líquido do trabalhador médio em Portugal corresponde a 58,2% do total dos custos laborais, que, em média, ascendem a 45.872 euros, por ano.

Em 2020, a percentagem de coleta pelo Fisco era de 41,3% e o agravamento da carga fiscal em 2021 veio via IRS, já que, em média, este tributo ‘comia’ cerca de 13,2% ao bruto, contra os 13,8% calculados pela OCDE na publicação anterior.

Portugal é dos países em que o Estado mais ‘come’

Assim, contabilizando o IRS e a TSU a cargo do trabalhador, somados com a taxa da Segurança Social do lado do empregador, Portugal surge como o 10º país da OCDE em que o Estado fica com uma parcela maior do custo salarial dos trabalhadores, enquanto o país com a maior carga fiscal é a Bélgica (52,6%), seguindo-se a Alemanha (48,1%), a Áustria (47,8%) e França (47%).

A média da OCDE em 2021 foi de 34,6%, distribuída por 13% para o IRS, 8,2% para a Segurança Social a cargo do trabalhador e 13,5% a cargo do patrão. Os três valores ficam abaixo do que se regista em Portugal.

Em Portugal, a carga fiscal do trabalhador solteiro, com rendimento médio, aumentou 4,5 pontos percentuais (p.p.) de 37,3% para 41,8% entre 2000 e 2021, em contraciclo com a média da OCDE que diminuiu 1,6 p.p., de 36,2% para 34,6%.

No ano passado, frisa a OCDE, a pandemia de Covid-19 “continuou a causar transtornos em todo o mundo”, mas o impacto na economia não foi tão expressivo como em 2020. Em toda a OCDE, o PIB cresceu cerca de 5,3% em 2021 após uma contração de 4,7% no ano anterior. Por sua vez, o desemprego caiu em todos os países, embora os níveis de emprego, horas trabalhadas e participação na força de trabalho, em regra, se mantenham abaixo dos níveis pré-crise. Além disso, o crescimento dos salários não acompanhou, em muitos casos, os aumentos acentuados dos preços no consumidor.

No entanto, o fosso entre os custos reais do trabalho para o empregador e o valor líquido de salário que o colaborador leva para casa reduziu-se na maioria dos países em 2021, subindo o salário médio em 36 dos 38 países. O que resultou da melhoria geral da economia mundial, da retirada de medidas relacionadas com a covid-19, bem como das reformas dos impostos sobre o trabalho levadas a cabo por alguns países.

• Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL