Os pensionistas da Segurança Social começam a receber esta sexta-feira as pensões relativas ao mês de fevereiro, mas o valor que cai na conta pode trazer uma surpresa. O pagamento deste mês já reflete as novas tabelas de retenção na fonte do IRS para 2026 e inclui um acerto automático relativo ao imposto cobrado em excesso em janeiro.
A informação foi avançada pelo Governo no início do ano e confirmada agora com o processamento das pensões. De acordo com o Notícias ao Minuto, a aplicação das novas tabelas não foi possível no primeiro mês do ano, uma vez que estas só foram publicadas depois de as pensões de janeiro já terem sido processadas.
Porque é que há um acerto nas pensões de fevereiro
Segundo explicou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as entidades pagadoras, como a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações, aplicaram em janeiro as tabelas antigas de IRS, em vigor no final de 2025. Como resultado, muitos pensionistas descontaram mais imposto do que aquele que passou a ser exigido com as novas regras.
De acordo com a mesma fonte oficial, a correção desse valor é feita agora, no processamento de fevereiro. Isso significa que, além da aplicação das novas taxas de retenção ao mês corrente, é devolvido o montante cobrado a mais no mês anterior.
Quando entram as pensões e quem é abrangido
As pensões da Segurança Social são pagas esta sexta-feira, enquanto as pensões da Caixa Geral de Aposentações têm data prevista para o dia 19. Em ambos os casos, o mecanismo de acerto é idêntico.
Segundo o Notícias ao Minuto, o Código do IRS determina que sempre que existam incorreções nos valores retidos, a entidade pagadora deve proceder à correção na retenção seguinte, desde que isso ocorra dentro do mesmo ano fiscal. Foi precisamente essa norma que permitiu o acerto automático agora efetuado.
Pensões até 920 euros continuam isentas de IRS
Um dos pontos mais relevantes das novas tabelas é a manutenção da isenção total de retenção de IRS para pensões até 920 euros brutos por mês. Este valor corresponde ao salário mínimo nacional em vigor em 2026 e funciona como referência para o mínimo de existência.
Na prática, quem recebe até esse montante continuará a não descontar IRS mensalmente, independentemente do acerto agora realizado.
O que mudou nas tabelas de IRS para 2026
As novas tabelas de retenção refletem várias medidas incluídas no Orçamento do Estado para 2026. Entre elas estão a redução das taxas do segundo ao quinto escalões de rendimento, a atualização dos escalões em 3,51% e o reforço do mínimo de existência anual para 12.880 euros.
Segundo a publicação, estas alterações resultam, em muitos casos, numa retenção mensal mais baixa, o que se traduz em mais dinheiro disponível ao longo do ano, sobretudo para quem tem pensões intermédias.
Porque alguns pensionistas vão notar diferença este mês
O acerto feito em fevereiro pode traduzir-se num valor líquido mais elevado do que o habitual. Isso acontece porque, além do desconto mensal já mais baixo, é somada a devolução do imposto pago em excesso em janeiro.
De acordo com o Notícias ao Minuto, trata-se de um mecanismo automático e obrigatório, não sendo necessário qualquer pedido por parte dos pensionistas.
O que deve fazer agora
Apesar de o acerto ser feito automaticamente, é aconselhável que os pensionistas verifiquem o recibo de pensão deste mês e comparem os valores com os de janeiro. Diferenças no montante líquido podem estar diretamente relacionadas com esta correção fiscal.
Este ajuste encerra o impacto da entrada em vigor das novas tabelas de IRS, normalizando os pagamentos a partir de março. Ainda assim, fevereiro será, para muitos, um mês atípico, com valores que não se repetem ao longo do resto do ano.
Leia também: Tem prejuízos do mau tempo? Saiba como reportar e pedir apoios financeiros do Estado
