A Assembleia Municipal de Olhão aprovou, por maioria, na passada sexta-feira, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2015, no valor de 22 milhões, 413 mil e 770 euros. As apostas continuam a ser feitas nas áreas da educação, desporto e acção social, já que a possibilidade de fazer mais é diminuta, para além dos necessários gastos na gestão corrente.
“Este é o primeiro orçamento de base zero em 40 anos de poder local democraticamente eleito”, refere o autarca olhanense António Miguel Pina, para justificar que tendo como base essa condicionante, este orçamento tem “a vantagem de trazer para a discussão política a realidade verdadeira dos números”.
Com 22,5 milhões de euros de orçamento, a margem para novos investimentos é relativamente diminuta. No entanto, António Miguel Pina “aposta em obras, desde que associadas a fundos comunitários e ao financiamento bancário, como a requalificação das escolas básicas nºs 4 e 5, a construção de um skate park, de um canil/gatil e de mais um campo de futebol relvado, assim como a requalificação da EN 125 no cruzamento com a Rua Dâmaso da Encarnação”, refere em nota de imprensa.
Projecto da nova ETAR poente está a avançar
Entre outras possibilidades para 2015, como a venda dos lotes camarários no antigo Largo da Feira, a visão de promoção do concelho por parte do presidente da autarquia, passa pela apresentação que já foi feita à Docapesca de um novo plano para reabilitar a frente ribeirinha desde a antiga lota até à zona da marina, “pelo que se torna fundamental a entrega à autarquia da gestão dessa zona, bem como da sua área de expansão”, diz António Miguel Pina.
Nas Grandes Opções do Plano para 2015, o presidente da Câmara Municipal de Olhão refere ainda que “o projecto da nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) poente está a avançar, esperando que a obra seja adjudicada e se iniciem os trabalhos no próximo ano. O levantamento das ligações indevidas nas águas pluviais continua a ser feito, de modo a preparar uma candidatura ao próximo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN)”.
António Miguel Pina deseja ainda ter condições para, no próximo ano, “propor diferenciações positivas na isenção de IMT e IMI nos núcleos urbanos de Moncarapacho e Pechão, com o objectivo de aí fixar população mais jovem”.
O edil olhanense descreve este como “um orçamento de esforço, muito empenho e dedicação de toda a equipa autárquica, seja a nível dos órgãos eleitos, seja a nível dos colaboradores do Município ou das suas empresas. É um orçamento do presente, que visa criar bases para futuros investimentos nas pessoas e no território, permitindo-nos, com realismo, ambicionar um concelho com um futuro auspicioso mais sustentável economicamente”.
