Em Portugal, milhares de pessoas dedicam-se a cuidar diariamente de familiares dependentes, e muitas nem sabem que podem receber um apoio financeiro mensal por isso. O Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal, pago pela Segurança Social, é um benefício criado para reconhecer e apoiar quem presta cuidados permanentes a pessoas em situação de dependência.
Assinala-se esta quarta-feira o Dia do Cuidador Informal, uma data que visa dar visibilidade a quem assume, muitas vezes em silêncio, um papel essencial no cuidado e bem-estar de familiares.
De acordo com o Governo, o número de cuidadores reconhecidos aumentou de 13.978 para 18.332 entre 2024 e 2025, e mais de 90% já têm acompanhamento por profissionais das áreas da Saúde e da Segurança Social.
A maioria são mulheres (84%), com idade média de 56 anos, e em quase todos os casos (96%) dedicam-se a uma única pessoa. Segundo dados oficiais, 37% cuidam dos pais, 31% dos filhos e 11% do cônjuge.
O que é o subsídio e quem pode recebê-lo
De acordo com a Segurança Social, o Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal é um apoio mensal, não reembolsável, atribuído à pessoa que presta cuidados de forma permanente a um familiar ou a outra pessoa dependente.
Para ter direito ao subsídio, o cuidador deve cumprir várias condições:
- Viver legalmente em Portugal;
- Ter pelo menos 18 anos;
- Ter condições de saúde e disponibilidade para cuidar da pessoa dependente;
- Ser familiar direto até ao 4.º grau (pais, filhos, irmãos, tios, avós, primos, etc.) ou viver em união de facto com a pessoa cuidada;
- Não exercer atividade remunerada, voluntariado ou estágio;
- Não receber subsídio de desemprego ou pensão de invalidez absoluta;
- Prestar cuidados de forma exclusiva, ainda que a pessoa cuidada frequente escola ou resposta social durante o dia.
Como pedir o apoio
O pedido pode ser feito através da Segurança Social Direta ou presencialmente num balcão da Segurança Social, mediante entrega dos documentos que comprovem a relação e a situação de dependência da pessoa cuidada. Após análise, o cuidador é reconhecido oficialmente e começa a receber o subsídio mensal.
Segundo o organismo, o objetivo é “garantir condições dignas de subsistência ao cuidador informal principal e promover o equilíbrio entre os cuidados prestados e o bem-estar pessoal”. O valor varia consoante os rendimentos do agregado familiar, sendo calculado individualmente.
Um papel essencial, mas ainda invisível
Apesar dos avanços, várias associações sublinham que o apoio financeiro continua insuficiente face ao esforço exigido. Muitos cuidadores passam o dia entre medicação, refeições, higiene e vigilância constante, sem descanso nem reconhecimento.
Ainda assim, o número crescente de candidaturas mostra que cada vez mais portugueses estão a recorrer a este apoio, e que há um esforço político crescente para dar visibilidade a esta realidade.
O Dia do Cuidador Informal é também uma oportunidade para recordar que, sem estas pessoas, o sistema de cuidados em Portugal seria muito mais frágil.
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