Receber o salário e o subsídio de desemprego ao mesmo tempo já não é uma ideia impossível. O Governo aprovou uma medida excecional que permite a determinados desempregados acumular parte do subsídio enquanto regressam ao mercado de trabalho, numa tentativa de acelerar o regresso ao emprego e reduzir o desemprego prolongado.
De acordo com o Ekonomista, site especializado em economia e finanças, a medida, denominada Incentivo ao Regresso ao Trabalho (IRT Jovem), foi publicada em Diário da República e aplica-se a quem receba subsídio de desemprego e aceite uma nova proposta de trabalho.
Nestes casos, é possível continuar a receber até 35% do valor da prestação em simultâneo com o novo ordenado.
O que muda com a nova regra
Explica a mesma fonte que o objetivo do programa é premiar quem regressa ao mercado de trabalho, sem penalizar o rendimento durante os primeiros meses de reintegração. Até agora, quem encontrava emprego perdia automaticamente o subsídio; mas com a nova regra, poderá manter uma parte dele, de forma temporária.
O valor do apoio depende do tipo de contrato. Se for sem termo, o trabalhador pode acumular 35% do subsídio. Já se for a termo certo ou incerto, o valor desce para 25%.
Este apoio mantém-se até ao fim do período de concessão do subsídio ou até ao fim do contrato de trabalho, caso este seja mais curto.
Regras e candidaturas
Segundo o Ekonomista, para ter acesso ao incentivo é necessário que o contrato de trabalho seja a tempo completo, com duração mínima de seis meses, e que seja celebrado com uma empresa ativa em território continental.
A candidatura deve ser feita através do portal do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), no prazo máximo de 30 dias após o início do contrato. Depois da aprovação, o apoio é pago em três fases: 30% no início, 30% a meio e 40% no final do contrato, desde que os requisitos continuem a ser cumpridos.
A medida só pode ser usada uma vez por beneficiário. Em caso de incumprimento, simulação ou cessação antecipada do contrato, o beneficiário poderá ter de devolver o valor recebido.
Contexto e impacto
O Governo explica que esta política surge num momento em que o desemprego prolongado continua a afetar milhares de pessoas, sobretudo entre os mais jovens.
De acordo com os dados mais recentes citados pelo Ekonomista, a taxa de desemprego jovem em Portugal situou-se em torno dos 21% entre 2020 e 2024, um valor muito acima da média europeia.
Com este incentivo, o Executivo quer estimular a criação de emprego estável, reduzir o tempo de permanência no desemprego e garantir uma transição mais suave entre o subsídio e o trabalho ativo.
Leia também: Conheça o novo valor previsto para o salário mínimo nacional em 2026
