Estar sobreendividado significa ter despesas superiores ao rendimento disponível. Uma realidade que afecta muitos portugueses e que, se não for gerida atempadamente, pode levar a situações de incumprimento com consequências financeiras e legais.
Em tempos de incerteza económica, importa conhecer os recursos ao dispor de quem se vê com dificuldades em manter o equilíbrio orçamental.
O primeiro passo, como explica o Doutor Finanças, passa por olhar com atenção para as finanças pessoais. Elaborar um orçamento detalhado, incluindo todas as fontes de rendimento e cada gasto mensal, do empréstimo da casa à fatura do streaming, permite identificar despesas que possam ser eliminadas ou reduzidas. Só com uma visão clara será possível fazer cortes eficazes.
Renegociar contratos pode dar algum alívio
Vários contratos pesam mensalmente nas contas familiares: água, eletricidade, telecomunicações, créditos e seguros. Renegociar esses serviços pode traduzir-se numa descida relevante nos encargos mensais.
O crédito habitação, por exemplo, representa muitas vezes o encargo mais significativo. Rever o spread, o prazo de pagamento ou os seguros associados pode fazer a diferença.
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Além disso, há ferramentas úteis como o simulador da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) que permitem comparar tarifas e encontrar alternativas mais vantajosas.
O mesmo se aplica a pacotes de telecomunicações e seguros: analisar as necessidades atuais e comparar ofertas pode resultar em poupanças imediatas.
Transferir ou consolidar crédito: soluções a considerar
Para quem ainda não entrou em incumprimento, a transferência de crédito habitação para outra instituição pode permitir reduzir a prestação mensal.
Muitas instituições suportam os custos da mudança, e, no caso de créditos com taxa variável, não há lugar ao pagamento de comissões de amortização.
Outra solução é a consolidação de crédito, que permite reunir vários empréstimos num só, com condições mais favoráveis e uma prestação única, geralmente mais baixa.
No entanto, deve ponderar-se o aumento do prazo e do montante total pago, devido aos juros acumulados.
Mecanismos de apoio: PARI e PERSI
Existem dois mecanismos criados para apoiar quem está sobreendividado: o PARI (Plano de Ação para o Risco de Incumprimento), destinado a quem ainda está em risco, e o PERSI (Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento), para quem já entrou em incumprimento.
Estes mecanismos preveem soluções como períodos de carência de pagamento, alargamento de prazos ou redução temporária da taxa de juro.
A adesão deve ser feita junto da instituição de crédito, e as propostas devem ser avaliadas com atenção, uma vez que, embora tragam alívio imediato, podem implicar o aumento do custo final do crédito.
Evitar o incumprimento começa com informação e ação. Quanto mais cedo forem avaliadas as opções disponíveis, maior a probabilidade de encontrar uma solução viável, e de manter a estabilidade financeira a médio prazo, mesmo sobreendividado.
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