A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) concluiu que não há indícios de que as gasolineiras se estejam a apropriar de ganhos indevidos pela não repercussão das descidas de ISP – Impostos sobre produtos petrolíferos nos preços finais dos combustíveis.
“Pese embora a turbulência vivida nos mercados e as sucessivas alterações legislativas aos valores de ISP, a média dos desvios, de finais de fevereiro de 2022 a 4 de maio de 2022, situou-se em + 2,1 cêntimos por litro para a gasolina e de + 1,3 cêntimos por litro, no caso do gasóleo, valores compreendidos no intervalo histórico de mais ou menos 2,5 cêntimos por litro”, explica a ERSE num comunicado divulgado esta quarta-feira.
“Face ao exposto, não existem evidências que permitam suportar que a redução do ISP não tenha sido repercutida nos consumidores”, aponta o regulador da energia, realçando que “acompanha de forma contínua esta evolução”.
O esclarecimento da ERSE surge depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter admitido esta quarta-feira que “houve uma quebra acentuada” em “termos médios” dos preços dos combustíveis e que “foi incorporada a redução do imposto ajustado ao aumento do preço do combustível”.
A posição de António Costa surgiu depois de no início da semana as atualizações de preços nas gasolineiras terem ficado aquém dos valores projetados pelo Governo na semana passada, quando anunciou um desconto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 cêntimos na gasolina, com a descida do ISP equivalente ao efeito que teria uma redução do IVA de 23% para 13%.
A Apetro, associação das empresas petrolíferas, já veio sublinhar que estes 14 a 15 cêntimos não terão tido em conta a subida das cotações dos produtos refinados e a desvalorização do euro face ao dólar, fatores que mitigaram em cerca de 4 cêntimos por litro o impacto de cerca de 15 cêntimos da descida do ISP.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
