A injecção de capital nos hospitais anunciada na semana passada pelo Ministério da Saúde vai permitir ao Centro Hospitalar do Algarve (CHA) afastar-se da “falência técnica crónica”, iniciando o novo ano sem dívidas, informou a administração.
Em comunicado, a administração do CHA – criado em 2013 e que integra as unidades de Faro, Portimão e Lagos -, adianta que o agora anunciado aumento de capital, na ordem dos 24,6 milhões de euros, permitirá ao centro iniciar o ano de 2015 com “capitais próprios nulos ou mesmo positivos”, dependendo dos resultados atingidos, a apurar no fecho do ano.
Segundo o CHA, aos aumentos de capital ocorridos em 2014 – um primeiro, de 69,4 milhões de euros e o agora anunciado -, acrescem ainda 5,3 milhões de perdão de juros, num reforço total de 99,3 milhões de euros, montante que permite ao centro sair da “falência técnica crónica que tem marcado o desempenho financeiro das entidades hospitalares do Algarve”.
O despacho assinado no dia 19 deste mês pelos Ministérios da Saúde e das Finanças prevê um aumento de capital dos hospitais públicos de norte a sul do país, que envolve mais de 450 milhões de euros, não relacionados com as verbas do Orçamento do Estado e que começam a ser disponibilizados ainda este ano.
Capital destina-se a pagar dívidas vencidas
Este novo aumento de capital por parte do Ministério da Saúde destina-se agora a pagar dívidas vencidas e contraídas até 30 de Setembro de 2014 pelas Entidades Públicas Empresariais do Serviço Nacional de Saúde.
No caso do Centro Hospitalar do Algarve, o montante disponibilizado permite liquidar a dívida antiga a fornecedores, acumulada até 31 de Dezembro de 2011, dado que desde 1 de Janeiro de 2012 que nem o Hospital de Faro, nem o de Portimão, nem o entretanto constituído Centro Hospitalar do Algarve registam qualquer acumulação de dívidas em atraso.
O aumento de capital de que o centro hospitalar já tinha beneficiado no início do ano permitiu liquidar a dívida antiga contraída em 2008 e 2009 ao abrigo do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde (FASP), sublinhou a administração.
De acordo com o CHA, a par dos esforços que têm vindo a ser empreendidos na redução de custos operacionais, este aumento de capital é a “única forma de se conseguir assegurar a manutenção e desenvolvimento dos cuidados prestados à população residente e não residente que acorrem às unidades hospitalares algarvias”.
(Agência Lusa)
