Vender uma casa pode parecer o passo natural para muitas famílias que procuram simplificar a vida na reforma, mas a realidade mostra-se bem mais complexa. O peso dos impostos sobre as mais-valias imobiliárias tem levado milhares de proprietários a adiar a decisão de colocar os imóveis no mercado, travando planos pessoais e limitando a oferta de habitação em estados onde os preços não param de subir.
Desde 1997 que a lei nos Estados Unidos fixa um teto de isenção: até 500 mil dólares (cerca de 420 mil euros) para casais e 250 mil dólares (cerca de 210 mil euros) para vendedores individuais. Acima desses valores, aplica-se um imposto federal sobre as mais-valias que pode chegar aos 20%.
Passadas quase três décadas, a inflação e a escalada dos preços das casas empurraram um número crescente de famílias para dentro desta regra. Muitas, ao venderem, acabam por entregar centenas de milhares de euros ao Estado, refere o jornal digital espanhol Noticias Trabajo.
Quando a casa já “não faz sentido”
É o caso de milhares de reformados que vivem em moradias grandes, hoje demasiado dispendiosas de manter. Muitos querem mudar-se para espaços mais pequenos ou comunidades sénior, mas o receio de perder uma fatia enorme do valor ao vender a casa leva-os a adiar a decisão. A situação tem impacto direto no mercado: menos casas familiares são colocadas à venda, dificultando a procura de jovens casais em estados como a Califórnia, onde os preços são já dos mais altos do país.
Exemplo dos Friedman
Joel e Kathryn Friedman, ambos de 71 anos, vivem no sul da Califórnia numa moradia de cinco quartos e 460 metros quadrados. Investiram cerca de 1,94 milhões de dólares (1,8 milhões de euros) na compra do terreno, construção e melhoramentos. Hoje, planeiam vender a casa, que está avaliada em 4,86 milhões de dólares (4,5 milhões de euros), de acordo com a mesma fonte.
Se a vendessem, teriam uma mais-valia tributável de cerca de 2,16 milhões de dólares (2 milhões de euros). A fatura fiscal combinada, entre impostos federais e estaduais, rondaria 700 mil dólares (cerca de 600 mil euros), podendo mesmo ultrapassar os 800 mil euros segundo cálculos da Associação Nacional de Agentes Imobiliários.
Para o casal, que não tem herdeiros, esse dinheiro é essencial para financiar a reforma e garantir cuidados de saúde futuros. Por isso, preferem esperar que a lei mude antes de avançar com a venda.
Debate no Congresso norte-americano
O tema tem vindo a ganhar força em Washington. Há propostas distintas em cima da mesa: a republicana Marjorie Taylor Greene defende a eliminação total do imposto federal sobre as vendas de habitação, enquanto o democrata Jimmy Panetta propõe duplicar o limite de isenção para 1 milhão de dólares (930 mil euros) no caso dos casais, com atualização automática à inflação, de acordo com a mesma fonte.
Donald Trump já declarou publicamente que estuda a possibilidade de acabar com o imposto, argumentando que a medida poderia dar um novo impulso ao mercado imobiliário, travado pelas taxas de juro persistentemente altas.
Um futuro ainda incerto
Os especialistas, citados pelo Noticias Trabajo, consideram pouco provável que a eliminação total do imposto avance, mas acreditam que o aumento dos limites de isenção seria suficiente para aliviar a pressão sobre os proprietários e dinamizar a oferta de casas. Ainda assim, lembram que a mudança não resolveria todos os problemas da acessibilidade habitacional nos estados mais caros.
Enquanto o debate continua, famílias como a dos Friedman permanecem em casas demasiado grandes e caras para as suas necessidades, presas a uma lei que não acompanha a realidade do mercado.
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