Chegou um novo alerta do Banco de Portugal destinado aos consumidores para a existência de entidades que se apresentam como instituições financeiras, mas que não estão legalmente habilitadas a conceder crédito. Num comunicado divulgado esta quarta-feira, o supervisor identificou as designações “Vantex Finance”, “BVF Banco Vantex Financial” e “Vantex Financial” como exemplos de empresas que não têm autorização para exercer atividade de concessão de crédito em Portugal.
De acordo com o Banco de Portugal, estas entidades não estão registadas nem autorizadas a desenvolver qualquer tipo de operação financeira sujeita à sua supervisão. Além de não poderem conceder empréstimos, também não podem desempenhar outras atividades reservadas às instituições financeiras devidamente licenciadas, como a receção de depósitos, a intermediação de crédito ou a gestão de fundos.
O que diz o Banco de Portugal
Segundo o comunicado, “a atividade de concessão de crédito, prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, está reservada às entidades legalmente habilitadas para o efeito, conforme o disposto no artigo 10.º do referido regime jurídico”. Ou seja, apenas os bancos, as instituições de crédito e as sociedades financeiras registadas podem realizar este tipo de operações.
O Banco de Portugal sublinha ainda que qualquer entidade que opere fora deste enquadramento legal está a atuar de forma ilícita. E adverte os consumidores a terem atenção a sites, anúncios ou contactos que prometam crédito rápido sem exigir verificação da capacidade financeira do cliente: uma prática que, muitas vezes, esconde tentativas de burla ou captação de dados pessoais.
Como confirmar se uma entidade está autorizada
Para evitar riscos, o Banco de Portugal recomenda que qualquer pessoa que pretenda contrair um crédito consulte previamente a lista de instituições autorizadas a exercer atividade financeira em Portugal. Essa informação encontra-se disponível no portal oficial do Banco de Portugal, onde é possível pesquisar pelo nome comercial, número de registo ou tipo de instituição.
De acordo com o supervisor, esta verificação é simples e pode evitar situações de fraude, sobretudo no caso de entidades que utilizam nomes semelhantes a bancos legítimos ou que se apresentam com designações em inglês para inspirar confiança.
Risco de burla e de perda de dados pessoais
Nos últimos anos, o Banco de Portugal tem multiplicado os avisos públicos sobre entidades falsas ou não registadas que operam online. Estas empresas costumam prometer condições de crédito muito favoráveis e aprovação imediata, mas na prática servem para recolher dados pessoais, números de conta ou até transferências iniciais que nunca são devolvidas.
O supervisor lembra que as instituições financeiras legítimas nunca exigem o pagamento de taxas antecipadas para aprovar um crédito e que qualquer comunicação oficial deve sempre incluir o número de registo junto do Banco de Portugal. Segundo a mesma fonte, as que não o apresentam devem ser imediatamente consideradas suspeitas.
Supervisão reforçada e apelo à vigilância
A atuação destas entidades ilegais preocupa o Banco de Portugal, que tem vindo a reforçar a vigilância sobre o mercado financeiro digital. A facilidade com que novas empresas podem criar páginas na internet e anunciar crédito rápido torna o ambiente propício a fraudes, especialmente entre consumidores em situação económica vulnerável.
Por isso, o banco central português reitera que qualquer cidadão que suspeite de atividade irregular deve comunicar o caso às autoridades competentes ou diretamente ao Banco de Portugal, através do formulário disponível no seu site oficial.
Em resumo
O alerta é claro: “Vantex Finance”, “BVF Banco Vantex Financial” e “Vantex Financial” não podem conceder crédito nem exercer qualquer atividade financeira em Portugal. O Banco de Portugal recomenda a todos os consumidores que confirmem sempre a legitimidade das instituições antes de contratar qualquer serviço financeiro, por forma a evitar burlas e perdas de dinheiro.
A mensagem do supervisor volta a ser simples, mas essencial: se a promessa parece boa demais para ser verdade, desconfie, e verifique sempre primeiro com o Banco de Portugal.
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