A Direção de Finanças da Guarda foi a que teve um melhor desempenho, em 2021, segundo o relatório de atividades da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), disponível no Portal das Finanças.
Ao todo, existem 21 direções de finanças cujo trabalho foi escrutinado de acordo com o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) da AT, definido no âmbito do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP). Em termos de cumprimento dos objetivos operacionais, com os melhores resultados, surge, então, em primeiro lugar a Direção de Finanças da Guarda, seguida das direções de Leiria e de Castelo Branco. O Porto ocupa o sexto lugar da tabela, enquanto Lisboa surge em 17º.
O QUAR para 2021 integrou cinco objetivos e 20 indicadores, incluindo os objetivos comuns de gestão dos serviços públicos, que aferiram a eficácia, eficiência e a qualidade dos vários serviços do fisco.
Os objetivos operacionais traçados para o ano passado foram facilitar o cumprimento voluntário; reforçar o combate à fraude e evasão; reduzir os tempos de resposta aos cidadãos e empresas; disponibilizar serviços e informação orientados para o contribuinte; e inovar na organização e no relacionamento com o contribuinte.
No que respeita às alfândegas, a unidade com melhores resultados foi a de Faro, seguindo-se os serviços de Peniche e do Freixieiro.
O grau de realização dos objetivos inscritos nos QUAR das direções de Finanças apresentou uma taxa média global de 115,9%, não se verificando, em nenhuma direção, níveis de execução inferiores a 100%, o que revela um bom nível de cumprimento. Também as 15 alfândegas existentes no país superaram os 100% de execução, com uma taxa média global de 116%.
RECURSOS HUMANOS ENVELHECIDOS E EM QUEDA
A AT contou com menos trabalhadores em 2021, num total de 10.782, menos 2,2% em relação ao número registado no início do mesmo ano (11.021 efetivos). Subjacente a esta diminuição de funcionários está, sobretudo, a incapacidade de repor os trabalhadores saídos por motivo de aposentação (329), falecimento (14) e outros motivos (31).
A área de inspeção e auditoria concentra o maior número de recursos humanos, num total de 3006 efetivos. No ano passado, a AT realizou 75.964 inspeções tributárias e aduaneiras e a respetiva taxa de realização dos objetivos foi de 122,7%. “Realça-se o bom desempenho alcançado, apesar da situação que o país atravessou neste período, provocada pela pandemia de covid-19, ter condicionado a atividade da inspeção tributária e aduaneira limitando o desenvolvimento de ações de inspeção no exterior”, frisa o relatório de atividades, acrescentando que a adoção medidas complementares, ao nível da análise de risco, que contribuiu “para uma seleção mais eficaz das ações a realizar”.
A idade média dos trabalhadores é de 54,6 anos, a subir sempre desde 2014, último ano disponível no relatório da AT.
INFORMAÇÕES VINCULATIVAS DEMORAM MAIS
O prazo médio de resposta a pedidos de informação vinculativa aumentou de 58,6 dias para 70,9 dias. “Apesar de se verificar, em 2021, um acréscimo no nível dos pedidos respondidos, o aumento do número de pedidos entrados resultou numa maior pendência, logo num desempenho inferior ao do ano anterior”, explica a AT. No ano passado, foram concluídos 1802 pedidos, mais 8,8% face a 2000, e encontravam-se pendentes 676 esclarecimentos, mais 21% em termos homólogos.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
