O diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Fernando Silva, indicou que este reforço de meios humanos vai ser gradual e estará estabilizado em 4 de julho.
No total, os aeroportos portugueses vão ter 529 elementos para fazer controlo de fronteiras aos passageiros provenientes de voos de países fora da União Europeia.
Além do reforço de inspetores do SEF de todo o país, este plano conta com 168 agentes da PSP, avançou Fernando Silva.
O plano de contingência para os postos de fronteira aérea nacionais para os meses de junho a setembro, apresentado no Ministério da Administração Interna, contempla também várias soluções tecnológicas para o Aeroporto de Lisboa.
O diretor nacional do SEF explicou que o plano de contingência começa 2 de junho no aeroporto de Faro, no dia seguinte em Lisboa, entrando em vigor de forma gradual e no final da primeira quinzena de junho estará operacional nos seis aeroportos.
O aeroporto de Lisboa é o que vai ser reforçado com mais efetivos, com 102, passando a ter 241, seguido de Faro, com mais 45 operacionais terá 104 elementos, e o do Porto, que terá mais 48 elementos, num total de 89.
Por sua vez o aeroporto do Funchal terá um reforço de 24 elementos, passando a ter nos meses de verão 48 efetivos, o de Porto Santo, contará com mais um elemento, num total de quatro, e o de Ponta Delgada terá mais 11 elementos, totalizando em 24 o efetivo envolvido.
As soluções tecnológicas vão ser implementadas no aeroporto de Lisboa, designadamente através da criação de uma equipa de controlo móvel reforçada com tecnologia ‘SEFMobile’ (app no telemóvel para controlo de fronteiras desenvolvida pela SEF) e desenvolvimento de um projeto-piloto para controlo antecipado de fronteiras, através de sistema de pré-registo por parte dos passageiros.
Durante os meses de verão, no aeroporto de Lisboa será ainda alargada a utilização das e-gates (permitem o processamento e leitura mais rápidos dos passaportes com dados biométricos) a outras nacionalidades com baixo risco migratório e o reforço de campanhas de sensibilização para a utilização das e-gates por parte de todos os passageiros elegíveis.
Este plano de contingência vai ser monitorizado e, segundo o SEF, vai ser criado um grupo de trabalho para fazer o acompanhamento e a avaliação será semanal e com resultados.
O diretor do SEF disse que o plano de contingência para os meses de verão foi retomado este ano, tendo sido interrompido nos últimos dois anos devido à pandemia de covid-19.
Fernando Silva destacou que este plano se diferencia “não só pelos recursos humanos, como também pela vertente e soluções tecnológicas e inovadoras”.
O mesmo responsável justificou ainda este plano com “o crescimento exponencial dos passageiros controlados, forte impacto da saída do Reino Unido da União Europeia e concentração de passageiros em picos específicos”.