Já são conhecidas as datas em que poderá aceder aos vales para os manuais escolares gratuitos, dependendo do ano de escolaridade. O processo é feito através da Plataforma MEGA ou na app Edu Rede Escolar.
Os primeiros alunos a terem direito aos vales são os do 1.º ciclo e os do 9.º ano. Esses valem vão ser emitidos no final deste mês, a 31 de julho.
A partir do dia 7 de agosto terá início a emissão dos vales para os alunos que vão frequentar o 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos. Por fim, a 11 de agosto é a data para o lançamento dos vales para os alunos dos 10.º, 11.º e 12.º anos e outras ofertas formativas.
O acesso às livrarias aderentes está disponível desde 10 de julho, no entanto, o acesso aos encarregados de educação estará disponível a partir do dia 17 de julho, segunda-feira.
De recordar que as escolas foram informadas, a semana passada, de que o plano de devolução dos manuais escolares do 1.º ciclo seria retomado. O plano tinha estado temporariamente suspenso desde a pandemia.
Esta decisão do Ministério da Educação foi criticada pelos representantes dos pais que afirmaram que tinha sido assegurado às famílias que os livros não seriam reutilizados. Os pais fizeram notar também que, no caso do 4.º ano, está prevista a adoção de novos manuais, pelo que não se justifica a sua devolução.
O programa de gratuitidade dos manuais escolares começou no ano letivo de 2016/2017 com os alunos mais novos. O ministro da Educação era na altura Tiago Brandão Rodrigues.
O projeto foi com o tempo alargado a mais alunos. Em 2019 eram cerca de um milhão de crianças e jovens do 1.º ao 12.º ano abrangidos por esta medida.