A Federação Nacional de Educação (FNE) defendeu, esta terça-feira, que, ao contrário do que dizem o ministro da Educação e o primeiro-ministro, o novo diploma de concursos continua a obrigar os professores a “andar com a casa às costas”.
Em declarações à Lusa, o vice-secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), Pedro Barreiros, sublinhou que, apesar de a versão final do diploma ser uma proposta melhor do que a inicialmente apresentada pelo Ministério da Educação (ME), é ainda um texto que “traz muitos perigos”, como as ultrapassagens na carreira, ou, contrariando o que já foi afirmado pelo ministro da Educação, João Costa, e pelo primeiro-ministro, António Costa, “a aposta numa nova lógica que é a de fazer com que os professores andem de mochila às costas”.
“O ministro da Educação e o primeiro-ministro disseram que este diploma de concursos serviria para eliminar a precariedade e acabar com a lógica dos professores de casa às costas, contudo aquilo que verificamos é que, apesar de se passar de 10 para 63 Quadros de Zona Pedagógica [área geográfica de vinculação], a forma como está construída esta proposta de concursos fará com que os professores tenham de andar de escola em escola para completar os seus horários”, disse Pedro Barreiros.
“Acabarão os dias de casa às costas”, diz Costa
Já hoje o primeiro-ministro reafirmou a ideia de que este diploma combate a precariedade e traz estabilidade ao corpo docente, dizendo que para muitos professores “acabarão os dias de casa às costas”.
Tal como a Fenprof, também a FNE entende que a promulgação do novo regime de recrutamento e concursos de professores era desnecessária, lembrando que foi pedido ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que não o fizesse, por haver consciência de que não seria a ausência do diploma que poria em causa a vinculação de milhares de professores, como justificou o chefe de Estado na nota hoje divulgada.
Também a FNE entende que bastaria um concurso de vinculação extraordinário, à semelhança do que já aconteceu em anos anteriores, para cumprir esse objetivo.
Governo pretende vincular cerca de 20 mil docentes
E critica ainda que o ME não tenha ido ao encontro da reivindicação desta federação, que queria vincular já este ano 15 mil professores, até porque o Governo já manifestou a intenção de abrir concurso para vincular cerca de 20 mil docentes no próximo ano.
“Se para o próximo ano já prevê essa necessidade de 20 mil, perguntamos porque não foi ao encontro da reivindicação da FNE e não abriu já pelo menos as 15 mil. Não o fez, não estranharemos se no início do ano letivo continuarmos a assistir àquilo que se assiste há muito tempo, que é no primeiro dia de aulas ainda haver alunos sem professores”, disse o dirigente da FNE.
Pedro Barreiros manifestou “alguma estranheza” por o Governo não ter acolhido qualquer sugestão da Presidência da República, referindo que os sindicatos estão habituados a ver as suas propostas rejeitadas pelo ME, mas não as do Presidente da República (PR), acrescentando que desse comportamento se pode tirar uma ilação direta.
“Acho que torna bem claro e evidente aos olhos da opinião pública e da sociedade qual é o nosso papel nos processos negociais, porque quando nem o PR consegue que apenas um contributo seja aceite por parte do ME, como é que os sindicatos hão de conseguir convencer o ME a ir ao encontro das suas reivindicações”, disse.
“Adiar a promulgação representaria adiar as expectativas de cerca de oito mil professores”
Na nota sobre a promulgação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, refere que, “foram formuladas várias sugestões e, também, apresentada proposta concreta sobre a vinculação dos professores, no sentido de a tornar mais estável, sem, com isso, introduzir desigualdades adicionais às já existentes”.
“Apesar de não ter colhido consagração a proposta apresentada, nem outra, mais minimalista, a certa altura aventada no diálogo com a Presidência do Conselho de Ministros, o Presidente da República entende dever promulgar o presente quadro jurídico”, acrescenta.
Marcelo Rebelo de Sousa argumenta que “adiar a promulgação, embora no prazo legal de 40 dias, que termina a 15 de maio, ou recusar essa promulgação, neste contexto, representaria adiar as expectativas de cerca de oito mil professores, além de deixar sem consagração legal algumas das suas reivindicações pontuais, aceites pelo Governo”.
