O número de pedidos de reconhecimento por parte de estrangeiros para o exercício da medicina em Portugal diminuiu com a pandemia de covid-19, segundo dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior enviados à Lusa.
Esta tendência – que foi, de acordo com a mesma fonte, acompanhada por um aumento das aprovações de equivalência – é confirmada por dados da Ordem dos Médicos, segundo os quais se inscreveram 132 médicos estrangeiros no ano passado, um número inferior ao registado nos três anos anteriores: 175 em 2020, 172 em 2019 e 148 em 2018.
Apesar desta diminuição, o número de médicos de nacionalidade estrangeira em Portugal tem aumentado ligeiramente desde 2018. Em 2021, 4.350 estrangeiros exerciam medicina em Portugal – mais 20 do que em 2020, mostrando a diferença de saldo entre inscrição e prática efetiva (recorde-se que um reconhecimento em Portugal abre, desde logo, caminho a exercer em qualquer país da União Europeia).
Até meados de dezembro passado, Portugal contava com 16.967 clínicos de nacionalidade estrangeira entre os 59.697 médicos inscritos, representando 28,4% do universo total.
Segundo dados da Ordem dos Médicos, os espanhóis lideram este grupo, com 38,9%, seguindo-se os brasileiros, com 19,9%. Todas as nacionalidades que se seguem estão abaixo dos 5%, destacando-se ucranianos, italianos, cubanos e alemães.
Portugal prevê a realização de uma prova de reconhecimento para médicos estrangeiros por ano.
Porém, e dado que não é possível fazê-la em formato a distância, o impacto da pandemia nas viagens fez arrastar o processo de 2021, que só estará concluído no final deste ano, demorando dois anos em vez de um, confirmou à Lusa o presidente do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP).
Ao último teste, realizado apenas a 7 de janeiro deste ano (para os candidatos de 2021 e os de 2020 que foram reprovados, dado que têm hipótese de repetir a prova mais uma vez), compareceram 520 candidatos, segundo informação do CEMP.
Desses 520, foram aprovados 183, o que representa 35,2%, um pouco abaixo da média de aprovações observável nos dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para os últimos três anos. Acresce que estes candidatos vão ainda sujeitar-se, entre abril e maio próximos, à prova de prática clínica, o que poderá baixar ainda mais aquela percentagem.
De acordo com os dados do CEMP, a Universidade do Porto (que junta duas Escolas Médicas, a Faculdade de Medicina e o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar) foi a que recebeu mais de metade dos candidatos que compareceram ao último exame (219), seguindo-se Lisboa, que, com duas escolas, recebeu 186 candidatos.
Juntas, as faculdades das duas maiores cidades totalizam 405 dos candidatos, no total de 520. À parte Porto e Lisboa, a Universidade do Minho, em Braga, foi a mais requisitada para exame (61), seguindo-se a Universidade do Algarve (31), a Universidade de Coimbra (16) e a Universidade da Beira Interior (UBI), na Covilhã (7).
Tendo por base as taxas de aprovação do último teste, nenhuma Escola Médica aprovou sequer metade dos candidatos. É Coimbra que lidera a tabela, com 43,8% de aprovações, seguindo-se a Universidade do Algarve (41,9%) e a Faculdade de Medicina do Porto (40.4%).
No outro extremo está a UBI, que não aprovou nenhum dos candidatos que examinou. As restantes quatro escolas médicas ficaram acima dos 30%, excetuando a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, que aprovou apenas 11,4% dos candidatos.
Apesar das exigências do processo, o bastonário da Ordem dos Médicos destaca que Portugal está “acima de meio da tabela” em matéria de acolhimento destes profissionais. “Somos dos países europeus que têm uma taxa mais elevada de médicos estrangeiros, sobretudo que vêm de fora da Europa, a exercer no país”, destaca Miguel Guimarães, em declarações à Lusa.
Ainda assim, realça, “a maior parte dos médicos que vem para Portugal são médicos de países que têm alguma afinidade com a língua”, como Brasil e Venezuela, com uma comunidade de descendentes de emigrantes de origem portuguesa.
A ronda de candidaturas para 2022 já está aberta e, ao contrário da tendência, Henrique Cyrne Carvalho não espera uma “grande diminuição de candidatos”, estimando que os brasileiros continuem a chegar, dadas “as condições” no país de origem.
