O Bloco de Esquerda (BE) disse hoje no parlamento que o ministro da Educação tem “uma bomba-relógio” nas mãos, que é a falta de professores nas escolas, e agora “está à rasca”, sendo obrigado a encontrar soluções de recurso.
“O senhor ministro tem uma bomba-relógio nas mãos e agora está à rasca, porque faltam professores nas escolas. Portanto, quando faltam professores para dar aulas de disciplinas que são importantes, o senhor ministro teve que arranjar uma solução de recurso, que foi pôr os professores de espanhol a dar inglês, os de história a dar geografia, os de língua estrangeira a dar português e qualquer um destes professores a dar informática”, afirmou a deputada do BE Joana Mortágua.
No debate na especialidade do Orçamento do Estado de 2020 (OE2020) para a educação, a deputada questionou Tiago Brandão Rodrigues: “Quantos professores precários de informática é que há no sistema? Afinal o alargamento das competências digitais que vem prometido no orçamento é pôr todos os professores a dar informática?”.
Problemas como a falta de professores e de outros profissionais, os casos de violência e a retirada de amianto dos estabelecimentos escolares foram exemplos repetidamente lembrados à equipa liderada pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues, em contraponto a um exercício orçamental para o setor que o governante classificou como “robusto” – que terá entre as prioridades modernizar as escolas e os seus equipamentos informáticos – e a um retrato de avanços e melhorias ao longo da última legislatura.
Joana Mortágua afirmou que este orçamento “é um vazio de respostas” para os problemas atuais da escola pública, sendo “o maior deles” a falta de professores. A deputada pediu ao ministro da Educação “um exercício de humildade” para reconhecer que este é um orçamento que “vive de conquistas passadas”, todas negociadas à esquerda do PS.
No mesmo sentido, a deputada comunista Ana Mesquita disse não haver neste orçamento quaisquer medidas “de alcance semelhante às dos orçamentos anteriores”, como a gratuitidade dos manuais escolares, por exemplo, endereçando ao ministro uma série de questões encabeçadas pelo tema da contabilização integral do tempo de serviço dos professores, uma reivindicação que o PCP não deixou esquecer neste debate.
Nas intervenções de resposta aos deputados, Brandão Rodrigues foi parco nas respostas, não concretizando medidas que estejam a ser preparadas.
Disse, no entanto, que o Governo está a trabalhar com as autarquias para resolver o problema dos custos de habitação para os professores deslocados, sobretudo em Lisboa e Algarve, onde se têm sentido maiores dificuldades de colocação de professores devido ao custo das rendas. Tiago Brandão Rodrigues salientou ainda que o Ministério da Educação está a trabalhar com o congénere do ensino superior para tornar as licenciaturas em educação “mais atrativas”.
O ministro garantiu que “os manuais escolares não ficarão por pagar”, depois de a centrista ter referido que os cerca de 52 milhões de euros orçamentados para a medida são em valor inferior aos 80 milhões executados em 2019. No entanto, a nota explicativa do OE2020 refere que esta é uma rubrica de despesa cuja dotação será reforçada na execução do orçamento.
Ainda em resposta a Ana Rita Bessa, Tiago Brandão Rodrigues garantiu que a aposta nas escolas denominadas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) é para continuar, reforçando créditos horários para acompanhamento de projetos e a formação contínua dos professores destas escolas.
Não deixando passar em branco a metáfora das “omeletes sem ovos” da deputada do PAN Bebiana Cunha, que por associação cromática levou o ministro a recordar a camisola amarela da deputada Ana Rita Bessa, Tiago Brandão Rodrigues garantiu que a saúde das pessoas é “razão suficiente para atuar” e “mal seria se não fosse”, depois de questionado se questões orçamentais justificam deixar morrer pessoas nas escolas com doenças provocadas pelo amianto.
O PSD, que abriu as intervenções no debate de hoje, insistiu também na falta de professores nas escolas, questionando como pretende o executivo concretizar a medida de escola a tempo inteiro no 2.º ciclo perante a falta de recursos humanos.
“Se calhar o senhor ministro está à espera que sejam as autarquias a resolver os problemas”, disse Cláudia André, do PSD, que afirmou ainda que o Ministério da Educação não tem dinheiro para cumprir as medidas que anuncia, perguntando especificamente qual a verba prevista para o alargamento das atividades extracurriculares ao 2.º ciclo.
Durante a audição, o ministro adiantou que o programa de “Escola a Tempo Inteiro” será de frequência livre.
Numa intervenção repartida com Cláudia André, o também social-democrata António Cunha considerou que este é um orçamento para a educação “muito preocupante”, realçando percentagens de execução orçamental muito abaixo dos valores orçamentados e alertando os deputados para um orçamento que é um “exercício de contas ficcional”.
António Cunha acusou ainda o executivo de querer que as escolas façam a transição para a era digital com “tralha informática obsoleta”, criticou que as escolas tenham que “pedinchar” verbas para fazer face às suas despesas.
Em resposta ao PS, que abordou o combate ao insucesso escolar, o ministro recordou que os dados dos três primeiros trimestres de 2019 apontam para uma taxa de abandono escolar de 10,6%, o que deixa o país próximo de atingir a meta europeia de 10% em 2020.
