Muitos condutores, incluindo portugueses, já terão reparado em veículos noutros países com um pano branco atado ao retrovisor. Apesar de ser frequentemente interpretado como um sinal de emergência, este gesto não tem qualquer reconhecimento legal em Portugal. No Código da Estrada português (CE), o lenço branco não é considerado um aviso autorizado, sendo obrigatória a utilização dos dispositivos oficialmente previstos.
Quando um automóvel fica imobilizado devido a avaria ou acidente, a legislação estabelece procedimentos claros: ligar as luzes de emergência, colocar o triângulo de pré-sinalização a pelo menos 30 metros do veículo, de forma a ser visível a 100 metros, e envergar o colete retrorrefletor.
Estas obrigações constam dos artigos 63.º e 88.º (n.ºs 2 a 4) do CE. Além disso, enquanto o veículo não for retirado da via, devem manter-se as luzes de perigo ligadas e todos os sinais devidamente visíveis, conforme determina o artigo 87.º, n.º 3.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) lembra que o incumprimento destas regras pode resultar em coimas significativas: os valores variam entre 60 e 300 euros pela falta do equipamento obrigatório e entre 120 e 600 euros por uso incorreto, como a colocação inadequada do triângulo de aviso.
O caso de Espanha
Em Espanha, o uso do pano branco tem enquadramento legal, segundo o jornal digital especializado em automóveis El Motor. O Código da Estrada espanhol prevê que, em situações de emergência, quando um veículo é temporariamente utilizado como transporte de urgência, o condutor possa recorrer à buzina, às luzes de emergência, se disponíveis, ou até acenar com um pano branco pela janela.
Ainda assim, o condutor continua obrigado a cumprir as regras de trânsito. Esta prática funciona apenas como um complemento visual e não substitui os sinais oficiais de emergência, refere a mesma fonte.
Prática nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o pano branco é um sinal bastante comum e com utilidade prática. Quando um automóvel fica parado na berma devido a avaria ou necessidade de auxílio, o condutor pode amarrar um pano branco no espelho retrovisor para indicar que o veículo não foi abandonado e que existe a intenção de regressar. Este gesto ajuda a evitar reboques indevidos e serve de alerta tanto para as autoridades como para os restantes condutores.
Outro significado noutros estados
Em alguns estados, como o Minnesota, este sinal pode ter ainda outro significado: indicar que o condutor ou um passageiro sofreu um problema de saúde e teve de parar de imediato.
Com o veículo em movimento, uma toalha ou lenço branco a sair pela janela pode significar que alguém no interior necessita de ajuda médica urgente, pedindo prioridade na estrada, embora, de acordo com a mesma fonte, isso não substitua os sinais de emergência oficiais.
Um uso alternativo e curioso
Há também quem recorra a sacos plásticos brancos para cobrir os espelhos retrovisores. O objetivo é diferente: afastar certas aves que atacam os espelhos ao verem o seu próprio reflexo, julgando tratar-se de outro animal invasor.
Um gesto simples, mas cheio de significado
Quer em Espanha, nos Estados Unidos ou noutros países, o lenço branco funciona como um aviso improvisado de emergência ou um sinal temporário de necessidade, segundo o El Motor. Em Portugal, contudo, este gesto não tem qualquer validade legal, e apenas o cumprimento rigoroso do CE garante segurança e evita coimas.
Poucos sabem que o uso do pano branco em veículos tem raízes simbólicas antigas, semelhantes às da bandeira branca usada em guerras como sinal de rendição ou de pedido de ajuda. Durante o furacão Katrina, nos Estados Unidos, em 2005, muitos condutores presos nas autoestradas amarraram panos brancos aos retrovisores como pedido de resgate, um gesto que acabou por inspirar campanhas de segurança rodoviária no país nos anos seguintes.
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