Um carro parado por falta de combustível em plena autoestrada representa mais do que um incómodo: é uma situação passível de contraordenação grave, com coimas e sanções acessórias, dada a perigosidade para quem circula nas vias rápidas.
A infração é a paragem indevida
De acordo com o Automóvel Club de Portugal (ACP), não é o fim do combustível em si que constitui crime, mas a paragem do veículo em local proibido.
A lei considera que, quando um carro fica imobilizado por falta de combustível em autoestrada ou via equiparada, o condutor poderia, com planeamento mínimo, ter evitado a situação. As únicas excepções legais para parar em autoestrada são áreas de serviço, parques autorizados e zonas de emergência devidamente sinalizadas.
Coimas e outras consequências
O valor da coima por imobilizar o veículo em autoestrada sem justificação depende da situação e do historial do condutor, situando-se normalmente entre 120 e 600 euros, conforme o artigo 72.º do Código da Estrada. Se a paragem ocorrer na faixa de rodagem, a multa pode ser ainda mais elevada, refletindo o risco acrescido para os outros utentes da via.
Além da coima, a lei prevê sanções acessórias que podem impedir o condutor de conduzir durante um período entre um mês e um ano, consoante a gravidade do caso ou se houver reincidência. Estas medidas visam evitar comportamentos negligentes e reduzir o risco de acidentes, especialmente em vias de alta velocidade, onde qualquer paragem indevida representa um perigo significativo.
Procedimentos de segurança obrigatórios
Se o veículo ficar parado, a prioridade deve ser sempre a segurança. É importante encostar à direita, de preferência na berma ou numa área de emergência, ligar os quatro piscas imediatamente e colocar o colete refletor antes de sair do carro.
O triângulo de sinalização deve ser posicionado de forma a ser visível a longa distância, idealmente a cerca de 30 metros do veículo. Sempre que possível, os ocupantes devem permanecer em local seguro, atrás das barreiras de proteção, e só atravessar a faixa de rodagem quando a situação estiver devidamente controlada.
Como evitar a situação
A prevenção passa por cuidados simples. Reabastecer quando o depósito chega a um quarto evita ter de recorrer à reserva em momentos críticos. Antes de viagens mais longas, é útil planear o percurso e saber onde estão as áreas de serviço disponíveis para abastecer.
Manter atenção aos indicadores e não depender apenas da reserva ajuda a evitar grande parte das imobilizações inesperadas e dos riscos que elas trazem.
Berma não é lugar para assuntos pessoais
Atender uma chamada ou enviar uma mensagem a partir da berma não é permitido. Apenas situações de avaria ou acidente justificam a paragem em autoestrada. Qualquer outra paragem, seja por motivos pessoais, urgências que não envolvam segurança ou necessidades fisiológicas, é considerada indevida e pode resultar na mesma coima.
Ficar sem combustível transforma um simples imprevisto numa situação de risco real para todos na estrada e pode sair-lhe caro. Segundo o ACP, o mais seguro é planear a viagem, reabastecer a tempo e cumprir sempre os procedimentos de segurança.
