No universo das multas rodoviárias, os condutores tendem a associar os valores mais altos ao excesso de velocidade ou à condução sob efeito de álcool. No entanto, a infração mais cara prevista no Código da Estrada é outra e continua a surpreender até quem conduz há décadas. A coima máxima pode ascender aos 3.500 euros e aplica-se a quem circula com um veÃculo para o qual não tem habilitação adequada.
De acordo com informações divulgadas por entidades como a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, esta continua a ser uma das condutas consideradas de maior risco para a segurança rodoviária.
A infração mais cara do Código da Estrada
Conduzir um veÃculo cuja categoria não corresponde à carta do condutor é a infração que gera a coima mais elevada para o cidadão comum. Publicações especializadas em legislação automóvel explicam que, segundo o artigo 123.º do Código da Estrada, quem tiver apenas carta AM ou A1 e conduzir um veÃculo de categoria superior arrisca uma coima entre 700 e 3.500 euros.
Os titulares de carta T enfrentam valores entre 120 e 600 euros, enquanto nas restantes situações de desadequação da habilitação o intervalo situa-se entre 500 e 2.500 euros.
Existem, porém, casos em que a situação ultrapassa o âmbito contraordenacional. Segundo a mesma fonte, conduzir sem nunca ter possuÃdo carta válida, ou com tÃtulo caducado ou apreendido, pode configurar crime de condução sem habilitação legal, previsto no Decreto-Lei n.º 2/98.
Nestas circunstâncias, a pena pode ir até dois anos de prisão ou multa até 240 dias, sendo possÃvel detenção em flagrante, à luz das regras processuais penais.
Outras coimas que também pesam no bolso
Enquanto esta infração lidera os valores aplicados ao condutor individual, várias outras situações previstas no Código da Estrada podem atingir montantes igualmente expressivos.
O excesso de peso ou de dimensões sem autorização especial pode representar coimas de 600 a 3.000 euros, valor que se repete quando o condutor não apresenta a respetiva autorização.
Circular com um veÃculo sem matrÃcula válida é outra infração com impacto significativo. De acordo com a legislação, as coimas variam entre 600 e 3.000 euros, descendo para 300 a 1.500 euros quando se trata de ciclomotores ou máquinas agrÃcolas.
A ausência de seguro obrigatório continua a ser uma das infrações mais fiscalizadas e custa entre 500 e 2.500 euros, como estabelece o artigo 150.º do Código da Estrada.
Os limites mais elevados de excesso de velocidade podem atingir coimas de 2.500 euros, sobretudo quando o condutor excede substancialmente os valores permitidos em autoestrada ou dentro das localidades.
Conduzir em contramão, principalmente em vias rápidas, implica coimas entre 500 e 2.500 euros. O uso de dispositivos para detetar ou perturbar radares está igualmente sujeito a coimas até 2.500 euros, acompanhadas de apreensão do equipamento.
Coimas mais altas que não recaem sobre o condutor
Existem coimas superiores à s aplicadas ao condutor, mas dirigidas a fabricantes, importadores ou vendedores. De acordo com a legislação, colocar no mercado veÃculos, sistemas ou componentes não homologados pode originar coimas entre 1.200 e 6.000 euros para empresas, e entre 600 e 3.000 euros para pessoas singulares. Estas infrações implicam ainda perda dos objetos apreendidos.
Segurança primeiro
As infrações mais penalizadas são aquelas que representam riscos sérios para a segurança rodoviária. A ANSR recorda que o objetivo das coimas elevadas é dissuadir comportamentos perigosos, reduzir a sinistralidade e reforçar a proteção de todos os utilizadores da via pública.
E, embora excesso de velocidade e álcool continuem entre as infrações mais graves, é a falta de habilitação adequada que permanece no topo da tabela das coimas aplicadas aos condutores.
