Obter a carta de condução aos 17 anos está prestes a tornar-se realidade. A União Europeia quer que todos os Estados-Membros, incluindo Portugal, permitam que jovens com esta idade possam conduzir automóveis ligeiros, desde que acompanhados por um adulto responsável. A decisão já foi tomada a nível político e o relógio começa agora a contar para que os países adaptem as suas leis.
Segundo a Euronews, a medida faz parte da nova diretiva europeia sobre cartas de condução, cujo acordo provisório entre Parlamento Europeu e Conselho foi alcançado em março de 2025; falta apenas a adoção formal pelas duas instituições. Depois disso, será publicada no Jornal Oficial da União Europeia. A partir desse momento, os Estados‑Membros terão quatro anos para transpor a mudança para o respetivo ordenamento jurídico. A meta de Bruxelas aponta para uma aplicação plena até 2030.
Menos acidentes entre jovens, mais regras no início
O Parlamento Europeu justifica esta alteração com dados promissores vindos da Alemanha e da Áustria. Nestes países, onde a condução acompanhada já é prática comum, registou-se uma redução de 20% no risco de acidente entre condutores jovens, de acordo com o Ministério Federal dos Transportes alemão.
A lógica é simples: um adolescente de 17 anos poderá conduzir, mas apenas depois de ter sido aprovado no exame da categoria B da carta de condução e de estar ao lado de um adulto com pelo menos 24 anos, carta há cinco e sem infrações graves recentes. A Comissão Europeia acrescenta que, nestes casos, o novo condutor estará sujeito a regras apertadas: tolerância zero ao álcool, limites de velocidade reduzidos e um período probatório mais prolongado.
Portugal ainda não se comprometeu com um calendário
Por cá, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes confirma ao Expresso que está a acompanhar o processo europeu e que a aplicação da medida será decidida após a publicação oficial da diretiva. Para já, tudo se mantém como está: só a partir dos 18 anos é possível conduzir um automóvel em Portugal.
Impacto financeiro nas famílias e dúvidas entre escolas de condução
Ainda nã existem estimativas consolidadas acerca do impacto nos prémios de seguro para condutores com 17 anos, mesmo sob supervisão.
As escolas de condução dividem-se quanto à eficácia da medida. A Associação Nacional das Escolas de Condução acredita que mais horas de prática podem ser benéficas, mas sublinha que nem todos os jovens estão preparados emocionalmente para assumir o volante. A Confederação das Associações de Pais alerta ainda para a pressão adicional que recai sobre os adultos acompanhantes e considera essencial que estes tenham formação própria para garantir segurança no processo.
Um caminho com sinal verde, mas ainda sem travessia marcada
Apesar de já existir uma linha traçada, a condução acompanhada aos 17 anos ainda depende da vontade política nacional. Portugal pode escolher antecipar-se ou esperar até ao prazo-limite de 2030. Até lá, a carta continua reservada a maiores de idade, mas a mudança está à vista e os preparativos já começaram. Tudo indica que o volante, mais cedo ou mais tarde, deixará de estar apenas nas mãos dos adultos.
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