A mobilidade urbana está a mudar em várias cidades europeias, com governos a procurarem novas formas de reduzir o trânsito e a dependência do automóvel particular. Entre incentivos aos transportes públicos, restrições à circulação e programas ambientais, há agora um país que decidiu avançar com uma proposta pouco habitual que implica abdicar da carta de condução.
De acordo com o jornal espanhol El Economista, Malta criou um programa-piloto que prevê compensações financeiras até 25.000 euros para cidadãos que aceitem abdicar da carta de condução durante um período de cinco anos. A iniciativa arrancou no início deste e faz parte de uma estratégia mais ampla para aliviar a pressão rodoviária no arquipélago.
Dinheiro chega, mas há condições
A medida aplica-se apenas a condutores com menos de 30 anos. Para terem acesso ao incentivo, os participantes têm de assumir o compromisso de não conduzir qualquer veículo motorizado durante o período estabelecido, escreve o jornal.
Segundo a mesma fonte, a proibição não se limita aos automóveis. Quem aderir ao programa fica igualmente impedido de utilizar motociclos, ciclomotores e outros veículos motorizados, independentemente do país onde se encontre.
Decisão que vai além das fronteiras
A restrição não se aplica apenas em território maltês. Conforme a mesma fonte, os participantes deixam temporariamente de poder conduzir em qualquer parte do mundo enquanto durar o acordo estabelecido com o Estado.
O programa entrou oficialmente em vigor em janeiro de 2026 e conta com um orçamento anual de cinco milhões de euros, acrescenta a publicação. O objetivo passa por reduzir o número de veículos em circulação num país onde a densidade automóvel continua a ser uma das mais elevadas da Europa.
Pressão nas estradas está a aumentar
Malta enfrenta há vários anos problemas relacionados com congestionamentos rodoviários e tempos de deslocação prolongados. O crescimento do número de carros em circulação tem colocado pressão sobre a infraestrutura existente, especialmente nas principais zonas urbanas.
De acordo com o El Economista, o Governo maltês acredita que a aposta em alternativas ao carro particular poderá contribuir para diminuir o tráfego diário e incentivar mudanças de hábitos entre os mais jovens.
Transportes públicos e bicicletas ganham espaço
A iniciativa pretende incentivar o recurso a transportes públicos, bicicletas e outras formas de mobilidade alternativa. Segundo a mesma fonte, o executivo considera que reduzir a dependência do automóvel será essencial para melhorar a circulação rodoviária e diminuir os impactos associados ao excesso de tráfego.
Além da vertente ambiental, o plano pretende também aliviar o desgaste da rede viária e reduzir o tempo perdido nas deslocações diárias, refere a mesma fonte.
Nem todos podem aderir
O acesso ao incentivo financeiro depende do cumprimento de vários critérios. Entre eles está a obrigação de residir em Malta há pelo menos sete anos e possuir carta de condução da categoria B há, no mínimo, 12 meses.
Escreve o jornal que o programa foi desenhado especificamente para jovens adultos, numa tentativa de promover mudanças de comportamento numa faixa etária que continua a utilizar frequentemente o automóvel nas deslocações diárias.
Experiência que pode ser seguida por outros países
Apesar de se tratar de um programa-piloto, a medida está já a gerar atenção fora de Malta, sobretudo pelo valor do incentivo financeiro associado à renúncia temporária à condução.
Conforme a mesma fonte, o Governo maltês pretende avaliar os efeitos da iniciativa na redução do tráfego e na adesão a formas alternativas de mobilidade antes de decidir sobre uma eventual expansão futura do programa.
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