O Município de Silves, em colaboração com a Junta de Freguesia de Tunes, promove no dia 2 de março, pelas 18:00, uma sessão pública de esclarecimento dedicada aos apoios à reabilitação urbana e às regras aplicáveis à instalação de casas móveis. A iniciativa terá lugar nas instalações da Junta de Freguesia de Tunes.
Segundo a autarquia, a sessão tem como objetivo “prestar todos os esclarecimentos necessários para que a população da freguesia possa estar informada e ciente dos seus direitos e obrigações, no que concerne a reabilitação urbana e as regras aplicáveis à instalação de casas móveis”.
Através desta iniciativa, o Município pretende disponibilizar informação e sensibilizar os munícipes para os benefícios fiscais e apoios financeiros existentes no âmbito da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Tunes. A autarquia sublinha que a sessão permitirá “garantir, deste modo, maior acessibilidade e transparência na aplicação e acesso a estes apoios e, simultaneamente, assegurar que a população conhece as regras e condições para a instalação de ‘casas móveis’, eliminando muita da desinformação que continua a proliferar no território municipal”.
O Município de Silves convida todos os interessados a participar na sessão e a colocar as questões que considerem pertinentes, defendendo que a participação pública constitui um ganho coletivo.
A iniciativa enquadra-se na Estratégia de Desenvolvimento Territorial de Silves, bem como na Estratégia de Reabilitação Urbana e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, com destaque para os ODS 11 (cidades e comunidades sustentáveis) e 16 (paz, justiça e instituições eficazes).
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