O PSD de Loulé criticou esta segunda-feira o presidente da Câmara, Vítor Aleixo (PS), por ter permitido que o município cedesse um terreno para albergar o Centro Oncológico do Algarve sem a viabilidade da construção ter sido verificada.
A formação social-democrata expressou a sua “indignação e perplexidade” pelo processo e veio exigir publicamente ao autarca que dê “explicações sobre o chumbo do Centro Oncológico do Algarve” pelos serviços urbanísticos do município, por o terreno em causa estar “classificado como área verde no Plano de Pormenor do Parque das Cidades” Faro-Loulé.
Os vereadores sociais-democratas na Câmara de Loulé disseram que “não podem aceitar o rumo que o processo tomou”, depois de, em abril de 2023, a Associação de Municípios Faro-Loulé e o então Centro Hospitalar Universitário do Algarve, atualmente Unidade Local de Saúde do Algarve (ULSA), terem celebrado um protocolo de cedência de um terreno no Parque das Cidades.
“O compromisso foi assumido numa altura em que o ministro da Saúde era o Dr. Manuel Pizarro. Hoje, de forma absolutamente surpreendente, ficamos a saber que o terreno cedido nunca poderia ter sido utilizado para a construção do Centro Oncológico, uma vez que se encontra classificado como área verde no Plano de Pormenor do Parque das Cidades, conforme estipulado no artigo 16.º do referido plano. Como é possível que esta situação só tenha sido identificada agora”, questionou-se o PSD de Loulé num comunicado.
Os vereadores do PSD lamentaram que um projeto “essencial para a região” tenha sido “chumbado” por não ter sido verificada a sua viabilidade urbanística e por não ter havido “um diálogo sério e atempado” com os promotores para este “desfecho desastroso” ser evitado.
“A importância do Centro Oncológico do Algarve é inquestionável. Esta unidade permitiria colmatar uma grave falha na resposta oncológica da região, evitando que milhares de doentes tenham de se deslocar a Lisboa ou a Sevilha para obterem tratamento adequado”, salientaram.
A estrutura local do PSD levantou ainda “sérias dúvidas” sobre a transparência do processo e questionou o executivo sobre o motivo por que “nunca alertou para as limitações urbanísticas do terreno antes da formalização do protocolo, comprometendo a viabilidade do projeto” desde a base.
A posição do PSD de Loulé surge depois de, na terça-feira, o presidente da Câmara de Loulé se ter mostrado disponível para alterar do Plano de Pormenor do Parque das Cidades, de forma possibilitar a construção do aguardado Centro Oncológico de Referência do Sul.
“Estamos disponíveis para promover a alteração do Plano de Pormenor do Parque das Cidades [PPPC], de forma a corresponder às necessidades do Centro Oncológico de Referência do Sul [CORS]”, disse então Vítor Aleixo em conferência de imprensa.
O novo Centro Oncológico já deveria estar a funcionar desde finais de 2024, mas a última proposta apresentada pelo gabinete de arquitetura escolhido pela entidade promotora da obra, a Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, foi chumbada na semana passada pelo departamento de urbanismo do município, inviabilizando a implementação na área sem uma alteração do Plano de Pormenor.
“Os técnicos da Câmara foram muito rápidos a apontar a solução de um problema que nós queremos ver resolvido rapidamente”, disse ainda o autarca, anunciando que estavam a ser feitos esforços “proativos” com a Câmara de Loulé, a Câmara de Faro e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve para que o plano de pormenor do Parque das Cidades possa ser alterado em 7 ou 8 meses.
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