A Câmara Municipal de Portimão, no distrito de Faro, assinou hoje protocolos de transferência de competências com os cinco agrupamentos de escolas do concelho, num investimento global de 6,01 milhões de euros, informou a autarquia.
Este montante representa um reforço de cerca de 1,5 milhões de euros face ao ano anterior e destina-se a assegurar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino, abrangendo áreas como a manutenção de infraestruturas, apoios sociais e aquisição de equipamentos pedagógicos, refere o município em comunicado.
De acordo com a autarquia, os protocolos envolvem os agrupamentos de escolas da Bemposta, Engenheiro Nuno Mergulhão, Júdice Fialho, Manuel Teixeira Gomes e Poeta António Aleixo.
O investimento contempla o apoio a refeições dos ensinos pré-escolares ao secundário e material escolar, além do financiamento de circuitos de transporte e visitas de estudo dos alunos.
Parte desta verba será canalizada para a conservação e manutenção de edifícios escolares que necessitam de “intervenções urgentes” e para a melhoria de espaços pedagógicos, lê-se na nota.
A parceria entre o município e os agrupamentos vigora desde 1996, mas, segundo a autarquia, o modelo atual pretende “fortalecer a autonomia e a gestão das direções escolares”, permitindo uma resposta mais célere às necessidades das comunidades educativas.
Com este reforço financeiro, o Município de Portimão refere que pretende reafirmar o seu papel no apoio à comunidade escolar, promovendo um “ambiente educativo mais inclusivo e qualificado”.
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