A Câmara Municipal de Portimão passou a disponibilizar um sistema de inscrição online para os cidadãos que pretendam intervir nas reuniões do executivo municipal, numa medida destinada a simplificar o acesso e a participação dos munícipes.
A nova possibilidade está disponível desde 14 de agosto e integra, segundo o Município de Portimão, a estratégia de modernização dos serviços municipais e de desmaterialização de procedimentos.
A autarquia explica que a medida surge “no âmbito da contínua aposta na modernização administrativa, digitalização e desmaterialização de procedimentos para maior conforto do munícipe”.
Desta forma, acrescenta o Município, a Câmara Municipal de Portimão “disponibiliza, desde o dia 14 de agosto de 2026, a possibilidade de marcação online, para participação dos cidadãos nas Reuniões de Câmara”.
Participação limitada a 10 cidadãos
A inscrição prévia destina-se ao período das reuniões de Câmara reservado à intervenção dos cidadãos e deverá ser efetuada através de um formulário próprio disponibilizado pelo Município.
Segundo a Câmara Municipal de Portimão, “a inscrição prévia para intervenção no período dedicado aos cidadãos passa assim a ser possível, estando limitada a 10 pessoas, com intervenções que terão a duração máxima de 3 minutos cada uma”.
Assim, em cada reunião poderão inscrever-se até dez cidadãos, dispondo cada participante de um máximo de três minutos para a respetiva intervenção.
Inscrições encerram 24 horas antes da reunião
Os interessados deverão ter igualmente em atenção o prazo definido para efetuarem a inscrição. De acordo com o Município, “as inscrições encerram 24 horas antes do início da respetiva Reunião de Câmara Ordinária, sendo validadas pela Unidade Orgânica responsável pela sua gestão administrativa e recebendo o munícipe um e-mail com a confirmação da sua inscrição”.
Após a validação pelos serviços municipais responsáveis, cada cidadão inscrito receberá, por correio eletrónico, a confirmação da respetiva participação.
A Câmara Municipal esclarece ainda que “o acesso ao formulário de inscrição de participação no período dedicado aos cidadãos, será efetuado no site da Câmara Municipal de Portimão, em https://reunioes.cm-portimao.pt/inscricao-publico“.
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