O Ministério Público acusa um empresário alemão de se ter apoderado de um castelo avaliado em mais de quatro milhões de euros, localizado em Loulé, no Algarve. De acordo com o jornal Expresso, o caso envolve também um advogado e uma médica, e está a ser julgado no Tribunal de Faro. A justiça acredita que o arguido, identificado como R.F., de 47 anos, terá montado um esquema que começou nos últimos anos de vida do verdadeiro proprietário do imóvel, um cidadão francês que morreu em 2018.
Segundo a mesma fonte, o Ministério Público entende que o empresário se aproveitou da debilidade física e mental do idoso francês para ficar com a propriedade e com outros quatro prédios. A acusação sustenta que R.F. terá recorrido a “astúcia e engano” para concretizar o plano.
Médica assinou o documento sem saber o destino final
Ainda de acordo com o jornal, o caso ganhou um novo rumo quando o empresário convenceu uma médica e uma enfermeira a assinar um documento, supostamente destinado à Segurança Social francesa. O objetivo declarado seria comprovar que o idoso francês, internado numa unidade de cuidados continuados em Portimão, estava vivo. No entanto, segundo a mesma fonte, o documento terá sido falsificado e usado para simular uma operação de compra e venda da sociedade gestora do castelo.
Sem o saberem, as profissionais de saúde terão dado “luz verde” à transferência do imóvel das mãos do francês para as do empresário alemão. A médica, desconfiada, fotocopiou o documento que assinara e entregou-o à Polícia Judiciária, que iniciou a investigação.
Morte ocultada e negócio no cartório
Escreve a publicação que, no final de 2017, o estado de saúde do cidadão francês se agravou, tendo morrido no início de 2018. O filho, residente em França, só terá sabido do óbito cerca de 20 dias depois, uma vez que a morte foi ocultada pelo empresário e pela sua companheira, também arguida no processo.
Um mês após o falecimento, o advogado amigo de R.F., também alemão, terá comprado os quatro prédios pertencentes ao francês, apesar de a procuração que detinha ter perdido validade com a morte do mandante.
Conforme a mesma fonte, o Ministério Público não tem dúvidas de que essa ida ao cartório foi planeada pelo principal arguido, com a conivência do advogado. Ambos são acusados de burla agravada e R.F. enfrenta ainda a suspeita de falsificação de documentos.
Defesa garante que houve vontade do falecido
A defesa de R.F., representada pelos advogados Tiago Geraldo e Maria Joana Cabral, apresentou uma versão oposta. Acrescenta a publicação que os defensores se dizem confiantes numa “absolvição integral”, defendendo que “a vontade do falecido foi respeitada” e que o processo é uma tentativa de aproveitamento por parte de terceiros sem relação com o francês em vida.
Num requerimento citado pelo Expresso, a defesa pediu a realização de uma perícia aos documentos assinados pelo falecido, bem como aos que terão sido rubricados pela médica e pela enfermeira durante o internamento. Uma testemunha afirmou ainda, em tribunal, que o francês manifestara o desejo de transmitir a sociedade gestora do castelo ao arguido, tendo até presenciado a assinatura de uma minuta de contrato.
Contradições e património de luxo
Nas sessões do julgamento realizadas em Faro, a médica negou ter assinado mais do que um documento, rejeitando ter autenticado qualquer contrato de venda. A defesa, por seu turno, argumenta que há “contradições insanáveis” na prova apresentada, apenas superáveis com perícias técnicas e científicas.
O castelo, construído nos anos 80, é descrito por uma agência imobiliária como uma combinação entre um forte medieval e um palácio de influência mourisca, com torres, claustros, jardins suspensos e um pátio andaluz.
