Uma embarcação de pesca foi detetada esta semana em situação de infração durante uma ação conjunta de fiscalização realizada pelo navio da Marinha Portuguesa NRP Sagitário e pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Segundo a Marinha, a embarcação encontrava-se a utilizar artes de pesca com malhagem inferior à legalmente permitida.
Na sequência da fiscalização, foram aplicadas as medidas cautelares previstas na lei, incluindo a apreensão do pescado e da respetiva arte de pesca.
A embarcação foi depois acompanhada pelo NRP Sagitário até ao Porto de Portimão, onde prosseguiram os procedimentos junto das entidades competentes.
Fiscalização reforça controlo da atividade da pesca
De acordo com a Marinha Portuguesa, a operação conjunta com a DGRM permitiu reforçar o cumprimento das regras aplicáveis à atividade piscatória no mar.
A Marinha refere que “a ação conjunta entre a Marinha Portuguesa e a DGRM contribuiu para assegurar o cumprimento da legislação em vigor relativa à atividade da pesca no mar, reforçando a articulação entre as entidades com competências de fiscalização no âmbito do Sistema Integrado de Vigilância, Fiscalização e Controlo das Atividades da Pesca (SIFICAP).”
A ação insere-se, assim, no quadro de fiscalização desenvolvido pelas entidades com competências nesta área, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação e o controlo das atividades de pesca no mar.
