O Município de Lagoa formalizou, no dia 13 de março, a constituição do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA), no âmbito da implementação local da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030.
A criação desta estrutura resulta da deliberação do Conselho Local de Ação Social de Lagoa, tomada em abril de 2024, tendo posteriormente sido validada pelo grupo nacional responsável pela implementação, monitorização e avaliação da estratégia.
Estrutura coordenada pelo Município
A cerimónia de formalização contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Luís Encarnação, e de representantes das entidades parceiras, tendo sido assinado o protocolo que regula o funcionamento do núcleo.
O documento, aprovado em reunião de Câmara a 10 de março, estabelece uma vigência de três anos e define os objetivos e competências para a aplicação da estratégia no concelho.
No âmbito desta parceria, o Município assume a coordenação do NPISA, ficando responsável pelo planeamento estratégico, pela articulação entre entidades, pela realização de diagnósticos e pela mobilização de recursos, bem como pelo desenvolvimento de ações preventivas de integração social.
Resposta articulada e reforço da intervenção social
Segundo Luís Encarnação, “a formalização deste núcleo representa um passo importante para reforçar a resposta social no concelho, promovendo uma intervenção articulada entre instituições e serviços, com o objetivo de prevenir e apoiar situações de sem-abrigo e promover a integração social das pessoas em situação de maior vulnerabilidade”.
A criação do NPISA reforça a cooperação entre o Município de Lagoa, instituições sociais, forças de segurança, serviços públicos e organizações da sociedade civil, permitindo uma resposta mais estruturada e eficaz às situações de sem-abrigo no território.
Leia tambem: “Cantinho Algarvio” é o novo single de Nanook O Vagabundo
