O Tribunal de Portimão condenou seis homens detidos em 2023, no concelho de Albufeira, na posse de mais de uma tonelada de cocaína, aplicando penas entre nove e 16 anos de prisão por tráfico de droga agravado.
Na leitura do acórdão, realizada no Tribunal de Portimão, apenas esteve presente o arguido Ayari Chokri, tunisino de 65 anos, condenado a 16 anos de prisão pelos crimes de tráfico de droga, falsificação de documentos e falsidade de declarações.
Não compareceram os brasileiros Sérgio Júnior, de 26 anos, Gabriel Carvalho, de 39, e Fabrício Bahia, de 29, o português Edgar Teixeira, de 48, e o esloveno Igor Jakovina.
Penas entre nove e 16 anos de prisão
O coletivo de juízes condenou Edgar Teixeira e Gabriel Carvalho a 12 anos de prisão, Fabrício Bahia e Sérgio Júnior a nove anos e Igor Jakovina a nove anos e quatro meses de prisão.
Os arguidos, acusados de tráfico agravado de estupefacientes e associação criminosa, foram libertados em 15 de setembro do ano passado por excesso de prazo de prisão preventiva.
Os homens foram detidos em março de 2023, em Vale Paraíso, em Albufeira, durante uma operação policial em que foram apreendidos 1.200 quilogramas de cocaína no interior de um camião.
Tribunal afasta ligação a cartéis internacionais
Os seis homens estavam acusados da “introduzirem grandes quantidades de cocaína no mercado europeu” e de pertencerem a “uma rede bastante poderosa” que teria uma base logística no Algarve e Portugal como “porta de entrada” para a posterior distribuição na Europa.
O tribunal não deu provado que os arguidos tivessem ligações a cartéis de droga, nem que integrassem uma rede internacional, absolvendo-os desse crime.
Contudo, considerou que três dos homens, Gabriel Carvalho, Edgar Teixeira e Ayari Chohri, “atuaram em bando”.
Bens apreendidos revertem para o Estado
O tribunal entendeu que se justifica a aplicação de penas “bastante pesadas”, face aos crimes praticados e à “quantidade enorme” de estupefaciente apreendido.
O tribunal decidiu também que os bens apreendidos aos arguidos, entre os quais um camião e cerca de 1,3 milhões de euros, revertam a favor do Estado.
Os advogados dos arguidos escusaram-se a prestar declarações aos jornalistas e apenas a defensora de Ayari Chokri disse que iria recorrer da decisão judicial.
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