A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P. promove, no dia 17 de julho, a conferência “O ‘Simplex’ Urbanístico de 2026”, no Grande Auditório do Campus de Gambelas da Universidade do Algarve, em Faro.
A iniciativa resulta de uma parceria entre o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a CCDR Algarve, a Universidade do Algarve, as secções regionais da Ordem dos Advogados, da Ordem dos Arquitetos e da Ordem dos Engenheiros, bem como a Associação de Municípios.
Alterações ao RJUE em análise
De acordo com a CCDR Algarve, a conferência vai reunir especialistas, representantes de entidades públicas e profissionais da área para analisar as alterações mais recentes ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) e discutir os seus impactos na tramitação dos procedimentos urbanísticos.
Ao longo de quatro mesas temáticas, serão debatidas matérias como a revisão do RJUE, o controlo prévio, o pedido de informação prévia, a tramitação procedimental e a decisão dos procedimentos urbanísticos.
A organização pretende, segundo a nota de agenda, promover “um espaço de reflexão e partilha de conhecimento entre os diversos intervenientes do setor”.
Sessões de abertura e encerramento
A sessão de abertura contará com a participação do presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, da reitora da Universidade do Algarve, Alexandra Teodósio, e do presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, António Pina.
Estão ainda previstas intervenções de representantes das Ordens dos Advogados, dos Arquitetos e dos Engenheiros, bem como do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas.
A sessão de encerramento ficará a cargo dos vice-presidentes da CCDR Algarve, Teresa Correia, responsável pela área do Ambiente, e Jorge Botelho, responsável pela área do Ordenamento do Território.
As inscrições podem ser feitas online.
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