Os enfermeiros da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve iniciam esta sexta-feira uma greve pelo pagamento de retroativos desde 2018, feriados e dias de descanso semanal, com a administração a acusar o sindicato de mentir para justificar a paralisação.
A greve, convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), começa às 08:00 e prolonga-se até às 00:00, mas abrange também o período entre as 08:00 de dia 08 e as 00:00 de dia 09, estando prevista uma conferência de imprensa para balanço das primeiras horas de paralisação, com os representantes sindicais regionais, às 11:00 desta sexta-feira, junto ao hospital de Faro.
A paralisação abrange os enfermeiros que exercem funções na ULS do Algarve, que integra os hospitais públicos de Faro, Portimão e Lagos e os Agrupamentos de Centros de Saúde Central, Barlavento e do Sotavento.
O sindicato exige que “sejam pagos os retroativos desde 2018, a atribuição de ‘bom’ a todos os enfermeiros na avaliação de desempenho e o pagamento dos feriados e dos dias de descanso semanal trabalhados a 200%”, e justificam a convocação da paralisação com a falta de resposta às reivindicações que foram apresentadas ao Conselho de Administração da ULS do Algarve numa reunião em 19 de fevereiro.
“Foi com estupefação que recebemos este pré-aviso de greve do SEP, considerando que o Serviço de Capital Humano tem trabalhado arduamente e mantido conversações regulares”, reagiu na quarta-feira a administração da ULS algarvia.
A administração hospitalar acusou o sindicato de “mentir” ao dizer que não houve mais contactos desde fevereiro, assegurando que houve uma reunião entre as partes em 17 de março.
A ULS algarvia argumentou também que o pagamento dos retroativos desde 2018 a “todos os enfermeiros”, exigido pelo sindicato, colide com o quadro legal vigente, que apenas permite pagar com efeitos a 01 de janeiro de 2022.
Os valores de retroativos que ainda estão pendentes de ser pagos vão ser “processados no mês de maio”, indicou na mesma ocasião a administração hospitalar.
A administração da ULS do Algarve afastou também a possibilidade de ser feito o pagamento dos dias de descanso semanal trabalhados a 200%, como pedem os enfermeiros, invocando “a legislação aplicável, Decreto-Lei nº 62/79 de 30 de março”, que “prevê compensações para o trabalho em dias feriados, mas não especifica o pagamento a 200%”.
“Não existe Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente na ULS ou qualquer outra previsão normativa que estabeleça o pagamento a 200% para os enfermeiros que trabalham em feriados ou dias de descanso semanal obrigatório”, argumentou.
Segundo a administração da ULS algarvia, “o SEP sabe que é ilegal e por isso não fez constar no pré-aviso” esta reivindicação.
“Em suma, não parecem existir reais motivos que justifiquem esta greve, oportunisticamente marcada para sexta-feira, após um feriado e quinta e sexta-feira seguintes”, considerou na quarta-feira a administração da ULS do Algarve.
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