A 35.ª Cimeira Luso-Espanhola, que se realiza no dia 23 de outubro em Faro, contará com a presença de 13 ministros do Governo português e 12 do executivo espanhol, segundo o programa esta quinta-feira divulgado pelo gabinete de Luís Montenegro.
A cimeira, que terá como tema central “Água, um bem comum”, arrancará pelas 09:00 da próxima quarta-feira, no Palácio Fialho, em Faro, com o primeiro-ministro de Portugal e o presidente do Governo de Espanha a serem recebidos com honras militares.
Depois da tradicional “fotografia de família”, Luís Montenegro e Pedro Sánchez dirigem-se à Câmara Municipal de Faro, onde receberão as chaves da cidade, seguindo-se um encontro a dois, no Museu Municipal da cidade.
Em simultâneo, arrancarão as reuniões bilaterais ministeriais, com a delegação portuguesa composta por 13 ministros e a espanhola por 12, em áreas como Negócios Estrangeiros, Migrações, Coesão Territorial, Educação, Administração Interna, Transportes e Habitação, Economia e Indústria, Trabalho, Ambiente e Energia, Agricultura e Pescas ou Cultura.
A sessão plenária da 35.ª cimeira ibérica, já com os chefes dos dois executivos, tem arranque marcado para as 12:00, seguindo-se, uma hora depois, a cerimónia de assinatura de instrumentos jurídicos e a conferência de imprensa de Luís Montenegro e Pedro Sánchez, terminando o encontro com um almoço entre as delegações.
Na terça-feira, o Conselho de Ministros de Espanha autorizou a assinatura de dois acordos com Portugal para a construção de duas pontes internacionais, uma entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana (sobre o Guadiana) e outra entre Nisa e Cedilho (rio Sever), que serão formalizados na reunião de quarta-feira, depois de terem sido reiteradamente anunciados em sucessivas cimeiras entre os dois países.
Portugal e Espanha já tinham assinado em 04 de novembro de 2022, numa cimeira em Viana do Castelo, um compromisso para a construção até 2025 das duas pontes.
Segundo informação divulgada na altura, Portugal destinou nove milhões de euros de fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para cada uma destas pontes internacionais e os concursos para a construção das duas infraestruturas já tinham sido lançados pelas autoridades portuguesas.
As duas ligações estão inscritas na Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriça que Portugal e Espanha acordaram em 2020.
No caso da ponte sobre o rio Sever, vai ligar o município de Nisa, no Alentejo, a Cedillo, na Extremadura espanhola, e inclui mais de 12 quilómetros de vias rodoviárias que permitirão reduzir 85 quilómetros no percurso que atualmente é preciso fazer por estrada entre as duas localidades.
Quanto à ponte no Guadiana, vai unir Alcoutim, no Algarve, com Sanlúcar de Guadiana, na Andaluzia, duas povoações que estão frente a frente, mas que dispõem apenas, atualmente, de ligação por barco entre elas. O percurso por estrada vai reduzir-se em 70 quilómetros em relação ao que é possível fazer hoje.
Numa reunião em 27 de setembro, em Aranjuez, na região de Madrid, Portugal e Espanha acordaram definir caudais diários mínimos para o rio Tejo e estabelecer também, pela primeira vez, caudais para o Guadiana.
A ministra portuguesa com a tutela do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, e espanhola, Teresa Ribera, anunciaram ainda um princípio de acordo para o pagamento a Portugal da água captada no Alqueva por agricultores espanhóis, nas mesmas condições e preços que pagam os utilizadores do lado português.
Nessa ocasião, as ministras remeteram a assinatura dos acordos definitivos para a cimeira ibérica.
A última cimeira ibérica realizou-se em 14 e 15 de março de 2023, em Lanzarote, e teve um foco especial na cultura e na figura do escritor José Saramago, poucos meses depois de outra luso-espanhola em novembro de 2022 em Viana do Castelo, que teve como tema central a inovação.
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