A assembleia da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) aprovou o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2025, os principais documentos de gestão da entidade, com um valor de 18,7 milhões de euros, anunciou o organismo.
Os 16 municípios algarvios definiram em assembleia, na terça-feira, as prioridades para 2025: a operacionalização de novos instrumentos, através da contratualização de programas afetos a fundos europeus, mobilidade, ambiente e área social.
“Será um ano marcado pelo encerramento do Algarve 2020 e, simultaneamente, pelo início mais efetivo do Algarve 2030 e pela continuidade de projetos no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência [PRR]”, refere a AMAL.
A Comunidade Intermunicipal algarvia salientou que o organismo vai “gerir cerca de 365 milhões de euros provenientes de fundos europeus, verbas provenientes do PRR, mas também do Programa Operacional Regional”.
A verba permitirá continuar os programas ITI AMAL, para as áreas dos resíduos, água, saúde, educação, combate às alterações climáticas, requalificação urbana e transformação digital, e ITI PADRE 2, para investimentos em territórios de baixa densidade.
“Na área da mobilidade, 2025 será, igualmente, um ano particularmente importante para a AMAL, enquanto Autoridade Regional de Transportes, dando continuidade a uma aposta na descarbonização dos transportes”, assinalou o organismo .
O transporte público rodoviário de passageiros irá ser sujeito a um concurso para a segunda concessão, que incluirá “alterações em relação à atual concessão, permitindo melhorar o serviço de transportes de passageiros na região”, acrescentou.
O ano de 2025 será também “importante para a concretização de diversas ações previstas no Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PIAAC)”, que vai passar a ter uma maior preocupação com a “mitigação” dos seus efeitos e dispor de “um sistema de monitorização articulado com os Planos de Ação Climática dos 16 municípios do Algarve”.
“A AMAL continuará, também, a trabalhar na cogestão dos parques naturais da Ria Formosa e do Sapal de Castro Marim e manterá o reforço do Gabinete Florestal Intermunicipal, renovando a operacionalização com os gabinetes florestais dos municípios”, referiu.
No que respeita à formação e desenvolvimento Social, prosseguirá com a “resposta às necessidades de formação dos funcionários autárquicos”, alargando o seu âmbito aos trabalhadores “integrados por via do processo de descentralização de competências”.
“A transição digital é outra das apostas para 2025, quer a nível interno, quer junto dos municípios, dotando a região de bases de dados que apoiem a tomada de decisão mais fundamentada”, lê-se na nota.
Dos 58 membros da Assembleia Intermunicipal marcaram presença na reunião de terça-feira, em Albufeira, 49 deputados das várias forças políticas representadas nas 16 assembleias municipais do Algarve.
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