O MunicÃpio de Alcoutim vai apoiar cerca de três dezenas de famÃlias carenciadas do concelho com a atribuição do cartão social. Estes agregados familiares beneficiarão, ao longo do ano de 2025, de um conjunto de regalias em vigor.
Segundo a autarquia, a medida está inserida numa polÃtica social “centrada na melhoria das condições de vida da população, em especial dos agregados familiares que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social, e na criação de instrumentos que possam diminuir carências e ajudar a inverter dinâmicas de exclusão social”.
De acordo com o regulamento do Cartão Social, a atribuição deste benefÃcio concede aos titulares o direito a apoios por parte do MunicÃpio de Alcoutim na aquisição de bens e serviços fornecidos pela autarquia. Entre esses apoios destaca-se a redução de 50% no pagamento de taxas, tarifas, preços e licenças devidas pelos utilizadores.
Os titulares têm ainda acesso ao tarifário social nos serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resÃduos urbanos.
Este apoio destina-se a todos os residentes no concelho há pelo menos um ano, que estejam recenseados numa das freguesias de Alcoutim e comprovem possuir um rendimento inferior ao valor de capitação anual definido para o efeito.
O cartão social tem validade de um ano, sendo renovável por igual perÃodo mediante requerimento do interessado. As candidaturas decorrem na Unidade de Ação Social, Saúde e Educação da Câmara Municipal, durante os meses de novembro e dezembro.
Além deste benefÃcio, a autarquia de Alcoutim atribui anualmente apoios económicos a famÃlias em situação de grave pobreza e exclusão social. Estes apoios destinam-se, sobretudo, à recuperação ou melhoria de habitações e ao pagamento de medicamentos, contribuindo para melhorar a qualidade de vida das famÃlias mais vulneráveis do concelho.
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