A Câmara Municipal de Albufeira aprovou um regime excecional que permite a realização de obras durante os meses de julho e setembro, mantendo, contudo, a suspensão no mês de agosto, período de maior afluência turística no concelho.
A medida aplica-se a todos os tipos de obras previstos no Regulamento das Operações Urbanísticas do Município de Albufeira e abrange os períodos entre 1 e 31 de julho e entre 1 e 30 de setembro.
Obras permitidas em julho e setembro
Segundo a autarquia, a interrupção total destas operações urbanísticas durante todo o período de verão, conforme previsto no regulamento municipal, representaria “prejuízos significativos para o setor da construção civil e para as atividades económicas que lhe estão associadas”.
A Câmara Municipal considera ainda que é possível conciliar a continuidade de projetos e empreitadas com a atividade turística, “sem descurar o regular funcionamento da cidade e a qualidade de vida de residentes e visitantes durante a época alta”.
O novo regime excecional permite, assim, “assegurar a continuidade de todas as atividades económicas de forma regulada”, mantendo as limitações apenas no mês de agosto.
A realização dos trabalhos fica limitada aos dias úteis, entre as 08:00 e as 20:00, em conformidade com o Regulamento Municipal de Ruído Ambiental, procurando minimizar os impactos aos fins de semana.
Equilíbrio entre economia e turismo
O Município de Albufeira sublinha que esta decisão se insere numa estratégia de procura de soluções equilibradas, capazes de apoiar o desenvolvimento económico do concelho e, ao mesmo tempo, preservar a qualidade de vida e a atratividade turística do território.
A autarquia recorda que, “este verão, a Câmara Municipal de Albufeira autoriza a realização de obras durante os meses de julho e setembro. No mês de agosto, mantém-se a suspensão.”
Com esta alteração, a Câmara Municipal pretende responder às necessidades do setor da construção civil e das atividades económicas associadas, sem deixar de salvaguardar o descanso de residentes e visitantes durante a época alta.
