Os olhos estão postos em Glasgow até 12 de novembro. O que está em jogo e qual é a história destas conferências? Aqui estão algumas perguntas e respostas.
Que são as COP e como surgiram?
COP é a sigla em inglês de Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC). Também conhecida na origem como “Convenção do Rio”, foi criada na Cimeira da Terra, realizada no Rio de Janeiro, no Brasil, em 1992, com o objetivo de travar “a perigosa interferência humana” no sistema climático e estabilizar as concentrações de gases na atmosfera. A conferência das Partes conta com 197 signatários representados na ONU. Nestes encontros comparecem cientistas, ministros, chefes de Estado e de Governo, técnicos de organismos governamentais e de empresas e membros de organizações não-governamentais.
Qual foi a primeira e que sucedeu desde então?
A primeira COP realizou-se em 1995 em Berlim. Desde então realiza-se quase todos os anos em países diferentes. Quando se realizou a COP1 de Berlim, a concentração de gases com efeito de estufa (GEE) na atmosfera era de 350 partes por milhão (ppm). Agora está nos 414 ppm, valor nunca registado no planeta nos últimos dois milhões de anos, segundo a Organização Meteorológica Mundial. Isso tem “grandes repercussões negativas” para a Terra e para as gerações futuras. Foram precisos 20 anos até que 196 países mais a UE firmassem na COP21 (Paris, 2015) o primeiro Acordo em que se comprometeram a cortar emissões a nível nacional e desenvolver ações para limitar a subida média da temperatura global a entre 1,5–2 °C até final do século, por comparação à da época pré-industrial.
Quais foram as conferências do clima mais importantes?
Depois de na Cimeira da Terra, em 1992, ter sido criada a Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, emerge a ideia de um tratado para fazer frente às alterações climáticas no século XXI. Em 1995, realiza-se a primeira COP, mas só dois anos mais tarde, em 1997, é adotado o Protocolo de Quioto (COP3),na cidade japonesa que lhe deu o nome. Os países representados assinam o primeiro tratado mundial com o objetivo de reduzir as emissões de GEE. As 37 nações mais desenvolvidas comprometem-se em reduzir em média 8% das suas emissões de GEE até 2012, tendo por base os níveis de 1990. Os EUA assinaram o protocolo e quatro anos depois rejeitaram-no durante a administração de George W. Bush. A China também não chegou a ratificar o documento. A Rússia fê-lo em 2008.. O Protocolo entra em vigor nesse ano com metas até 2012. Em 2008 é lançado o Comércio Europeu de Emissões, principal pilar da política europeia do clima e primeiro esquema mundial de troca de emissões. Um ano depois, em 2009, reunidos na COP15 em Copenhaga, Dinamarca, os líderes mundiais acordaram criar um fundo de 30 mil milhões de dólares para financiar medidas de adaptação e mitigação entre 2010 e 2012. Esta COP ficou conhecida como “fiasco de Copenhaga”, por não ter conseguido um acordo que sucedesse ao de Quioto para lá de 2020. Seis anos depois, em 2015, na COP21, é assinado o Acordo de Paris.
Que é o Acordo de Paris?
É o tratado internacional que assume a necessidade de reduzir o aumento global das temperaturas para atenuar o impacto das alterações climáticas até ao fim do século. Foi acordado por 196 países e a UE na COP21, em dezembro de 2015. Menos de um ano depois, foi ratificado por 184 dos signatários e entrou em vigor em novembro de 2016. Portugal foi o quinto país da UE, a seguir à Alemanha, França, Áustria e Hungria, e o 61º no mundo a ratificá-lo. O acordo visa impedir que as temperaturas médias globais subam mais de 1,5°C, por comparação às registadas na era pré-industrial. Os países signatários apresentaram individualmente as suas contribuições nacionais voluntárias (NDC) e comprometeram-se a revê-las de cinco em cinco anos após 2020. A COP de Paris foi a que mais chefes de Estado e de Governo reuniu em 20 anos de luta contra as alterações climáticas. Neste acordo, os países mais desenvolvidos comprometeram-se a investir 100 mil milhões de dólares por ano para ajudar os países em vias de desenvolvimento a partir de 2020 e a finalizar o acordo e as suas regras operacionais. Isto continua por fazer.
Porque é que a COP26 é tão importante?
Esta é a COP mais importante desde o Acordo de Paris, porque se espera que seja finalizado o livro de regras do Acordo de Paris, de modo a que as partes cumpram com as suas contribuições nacionais determinadas (NDC) e forma efetiva, mensurável e passível de vigilância, e com ambição para em conjunto cortar as emissões de gases de efeito de estufa globais em cerca de 45% até 2030, de modo a travar o aquecimento global no 1,5°C até final do século. Glasgow é a última hipótese (seis anos após Paris) para tornar este objetivo realidade, uma vez que o último relatório do painel científico da ONU (IPCC) confirma estarmos numa trajetória irreversível em termos de alterações climáticas. O que está prometido pelas partes só permite limitar o aquecimento em 2,7ºC, ou talvez 2,2-2,4ºC se as NDC entretanto apresentadas forem clarificadas e aplicadas.
Que se espera que aconteça para qualificar a COP26 como bem sucedida?
A COP26 só poderá ser classificada como bem-sucedida se os líderes mundiais se comprometerem a cortar as emissões para cerca de metade até ao fim da década e a atingir a neutralidade carbónica até 2050 (significa não emitir mais GEE do que a capacidade natural existente para absorvê-los). Para tal são necessários compromissos das partes para que acelerem a produção de energia a partir de fontes renováveis, fechem centrais de produção a carvão, avance a eliminação gradual da produção de veículos movidos a combustíveis fósseis, entre outras medidas. As grandes empresas e associações industriais também têm de fazer a sua parte nesta transição, que se pretende justa, de modo a converter postos de trabalho da indústria fóssil para outros sectores, por exemplo. Segundo relatórios recentes de organismos da ONU, as metas definidas até há poucos dias projetam um aumento de 16% das emissões de GEE até 2030 e num aquecimento de mais 2,4ºC até ao final do século.
Que outros dossiês estão em cima da mesa?
Além da ambição de corte de emissões, está em cima da mesa a negociação do artigo 6º do Acordo de Paris relativo aos mercados de carbono, que não foi fechado na anterior COP25. O objetivo é assegurar que não haja dupla contabilização de reduções de emissões; que os chamados mecanismos flexíveis do Protocolo de Quioto desapareçam e que seja assegurada a proteção dos direitos humanos e dos direitos dos povos indígenas. Outro dos dossiês importantes está relacionado com a necessidade de aumentar os compromissos de financiamento para o período 2020-2025, que se espera chegue a 600 mil milhões de dólares, pelo menos. Tendo em conta que os impactos das alterações climáticas (traduzidos em eventos extremos como furações, inundações, incêndios e perda de território pela subida do nível médio do mar) são uma realidade agravada em países com populações mais pobres e vulneráveis, é preciso operacionalizar o mecanismo de perdas e danos. Estima-se que até 2030 tenham um custo entre 290 e 580 mil milhões de dólares só nos países em desenvolvimento.
Porque é considerada a última oportunidade?
Porque, alertam os cientistas, um aumento das temperaturas acima dos 2ºC pode significar um aumento de 62% de incêndios no Hemisfério Norte no Verão, por exemplo; a perda de um terço dos habitats dos mamíferos a nível mundial; ou secas mais frequentes, e que durem dez meses em vez de quatro, ou a subida do nível do mar, que ameaça submergir estados insulares e cidades e povoações costeiras. O secretário-geral da ONU, António Guterres, tem alertado para a “catástrofe climática” que já começa a sentir-se em várias partes do mundo.
Notícia exclusiva do parceiro do jornal Postal do Algarve: Expresso
