O selecionador português de futebol, Fernando Santos, acusou a Autoridade Tributária (AT) de ter ficado com 80% dos rendimentos obtidos em 2016 e 2017, através do contrato assinado com a Federação Portuguesa de Futebol (FPF).
Em entrevista ao canal televisivo Sport TV, Fernando Santos explicou a situação fiscal na qual está envolvido, tendo dito que ouviu “muita mentira” em relação a este caso, que se prende com um modelo de contrato de prestação de serviços entre a FPF e a empresa por si criada, a FERMACOSA, ao invés de entre uma empresa e uma pessoa.
“A AT disse que era legal, mas entendeu que o contrato de prestação de serviços não devia ser entre duas empresas, mas entre FPF e Fernando Santos. O que resulta desta diferença de opinião é que uma empresa paga IRC [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas] e, se quiser levantar esse dinheiro, paga mais 28% de IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares]. Para a AT, em vez de a tributação ser de IRC, deve ser taxada em sede de IRS. A minha empresa pagou o IRC e eu paguei o IRS. Por isso é que 80% dos vencimentos pagos pela FPF estão na posse da AT”, adiantou.
O selecionador nacional prosseguiu:
“Nunca fui acusado de fraude fiscal. Só disseram que havia uma divergência. Eu recorri, não me parece legítimo pagar 80% de imposto. Já paguei de dois lados, em sede de IRC e de IRS. Alguma coisa tem de ser devolvida”.
“Claro que vou processar a AT. Impugnei para tribunais administrativos e, esta semana, vou fazer para o Tribunal Supremo. Continuo convencido que estou certo. No fim, seja qual for a decisão, que aceitarei, ou eu vou receber o IRS, ou a FERMACOSA vai receber o IRC. Tenho lá 80% e isso não posso aceitar”, afirmou Fernando Santos, na entrevista.
Em relação à sua empresa, a FERMACOSA, o treinador da equipa das ‘quinas’ lembrou que sempre teve outras atividades para além do futebol, com “empresas legais a pagar integralmente todos os seus impostos”, com esta a ser “construída de uma forma clara e inequívoca, auditada e totalmente transparente”, não sendo uma empresa “fictícia”.
- Texto: SIC Notícias, televisão parceira do POSTAL, com Lusa