“Esta pandemia trouxe uma quebra nos preços do pescado na sua primeira venda em lota e uma acentuada quebra dos rendimentos dos pescadores e armadores” afirmou à Lusa José Marques, membro da direção do sindicato.
Para o dirigente, os sinais de medidas de apoio determinados pelo Governo “são muito ténues, limitando-se a pedir a Bruxelas, muito tardiamente, medidas para apoiar o setor da Pesca e Aquicultura, que tardarão em chegar”.
A aplicação “imediata” do fundo de compensação salarial dos profissionais de pesca “poderia ser uma solução”, apontou o sindicalista, lembrando, no entanto, que este “chega por vezes com mais de um ano de atraso”.
As condições a bordo das pequenas embarcações é outra das preocupações do sindicato, já que os espaços “são muito confinados, onde o toque facilmente acontece, não sendo possível garantir a proteção dos pescadores no seu local de trabalho”.
Considerando que o rendimento dos pescadores é muitas vezes colocado em questão por várias razões, exigem que o Governo se pronuncie “o mais rapidamente” sobre que respostas tem em preparação, já que, “numa situação de exceção, requerem-se medidas de exceção”.
“A regulação da primeira venda do pescado em lota é absolutamente indispensável, nesta altura, para assegurar de alguma forma os rendimentos dos pescadores que ainda conseguem continuar a trabalhar neste cenário de pandemia” advertiu.
O sindicato revelou ter conhecimento da linha de crédito no valor de 20 milhões de euros para apoio à atividade da pesca e aquacultura, mas desconhece a “criação de qualquer medida visando o apoio à atividade da moluscicultura”.
Para obter respostas, enviou na semana passada uma carta ao secretário de Estado das Pescas questionando, entre outras, “o pagamento das licenças dos viveiros cujo prazo terminou a 31 de março”, nomeadamente “a suspensão das taxas”, mas ainda não obteve resposta, adiantou o sindicalista.
Contactado pela Lusa, José Apolinário afirmou “estar a analisar”, com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e a Agência Portuguesa do Ambiente, as propostas apresentadas pelos pescadores, prometendo uma resposta “para breve”.
O secretário de Estado revelou que o Governo defendeu junto da Comissão Europeia que deveria “haver uma medida de cessações temporárias financiada por fundos comunitários” e que aprovou na generalidade a linha de crédito até 20 milhões de euros, que está “em fase final de afinação” e que será conhecida nos próximos dias, já que “houve a necessidade de ouvir as regiões autónomas e a própria Comissão Europeia”.
Adiantou ainda que o Ministério do Mar está a trabalhar com o Ministério das Finanças para “utilizar o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, dentro de determinadas regras”.
Portugal, onde os primeiros casos confirmados de contaminação por covid-19 foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 187 mortes, mais 27 do que na véspera (+16,9%), e 8.251 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 808 em relação a terça-feira (+10,9%).
Dos infetados, 726 estão internados, 230 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 870 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 44 mil.
