O Certificado Digital Covid-19 da União Europeia (UE) passa, desde hoje, a ter uma validade de 270 dias para efeitos de viagem no espaço comunitário e a incluir informação sobre doses de reforço das vacinas, anunciou hoje Bruxelas.
Em comunicado, a Comissão Europeia indica que “adotou hoje regras relativas ao Certificado Digital Covid-19 da UE, estabelecendo um perÃodo de aceitação vinculativo de nove meses – precisamente 270 dias – de certificados de vacinação para efeitos de viagens intra-UE”.
“Um perÃodo claro e uniforme de aceitação dos certificados de vacinação garantirá que as medidas de viagem continuarão a ser coordenadas, tal como solicitado pelo Conselho Europeu”, ressalva o executivo comunitário, apontando que “as novas regras garantirão que as restrições se baseiem nas melhores provas cientÃficas disponÃveis, bem como em critérios objetivos”.
Para Bruxelas, “é essencial manter a coordenação para o funcionamento do mercado único e proporcionar clareza aos cidadãos da UE no exercÃcio do seu direito à livre circulação”, ainda que vários Estados-membros, como Portugal, estejam a reimpor obrigações como de teste mesmo para vacinados que entrem no paÃs devido ao agravar da situação epidemiológica da covid-19 e à nova variante Ómicron, muito mais contagiosa que as anteriores.
No que toca ao perÃodo de nove meses, a instituição explica que “este perÃodo de validade tem em conta a orientação do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, segundo a qual as doses de reforço são recomendadas o mais tardar seis meses após a conclusão do primeiro ciclo de vacinação”.
Acresce que “o certificado permanecerá válido por um perÃodo de carência de mais três meses para além desses seis meses, a fim de assegurar que as campanhas nacionais de vacinação possam ser ajustadas e que os cidadãos tenham acesso à s doses de reforço”, explica Bruxelas.
Essas doses de reforço passam também a estar incluÃdas na informação do certificado de vacinação, ainda que distinguidas do ciclo primário de inoculação, de acordo com a Comissão Europeia.
Em causa está o certificado digital da UE, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vÃrus SARS-CoV-2, que entrou em vigor na União no inÃcio de julho.
Dados da Comissão Europeia revelam que, até agora, foram emitidos 807 milhões de certificados na UE, num total de 60 paÃses e territórios dos cinco continentes que já aderiram ao sistema.
Também hoje, foram anunciadas cinco novas decisões de equivalência para reconhecimento dos certificados da UE no Montenegro, Taiwan, Tailândia, TunÃsia e Uruguai, prevendo também uma validação semelhante para os documentos destes paÃses no espaço comunitário.
Este “livre-trânsito”, que é gratuito, funciona de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e na lÃngua nacional do cidadão e em inglês.
Foi inicialmente criado para facilitar a livre circulação no espaço comunitário, mas paÃses como Portugal e outros alargaram o seu uso para verificação em espaços sociais como eventos e estabelecimentos.
