As autoridades apreenderam 144 quilos de pescado à venda na via pública, em Quarteira, numa operação de fiscalização conjunta, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, PolÃcia MarÃtima e Guarda Nacional Republicana, direcionada à venda na via pública de pescado fresco.
Os peixes, de diversas espécies, encontravam-se expostos para venda ao consumidor, “sem reunir as condições de conservação e acondicionamento regulamentares de acordo com a legislação vigente e os requisitos de segurança alimentar que permitissem a sua comercialização e consumo”, explica a ASAE em comunicado.
Durante a ação de fiscalização foram instaurados 6 processos de contraordenação (4 contra arguidos identificados e 2 contra desconhecidos) por colocação no mercado de produtos da pesca sem que sejam cumpridas as regras sanitárias a que os mesmos estão sujeitos designadamente acondicionamento, temperatura, bem como, a genuinidade, qualidade ou composição de géneros alimentÃcios.
A ASAE reforça que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
