O presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas, afirmou à Lusa que, até agora, “só o município de Albufeira respondeu afirmativamente” ao requerimento dirigido pela associação à Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) para “as Câmaras da região isentarem, temporariamente, os empreendimentos turísticos do pagamento de taxas municipais”.
O pedido da maior associação hoteleira da região para a isenção de taxas municipais, nomeadamente, as associadas à taxa de consumo de água, já aceite pela Câmara de Albufeira, abrange desde hotéis, a apartamentos e aldeamentos turísticos, marinas, portos de recreio, campos de golfe, parques temáticos e casinos.
Elidérico Viegas considerou “compreensível” que as restantes autarquias da região ainda não tenham aceitado a isenção temporária do pagamento daquelas taxas – que englobam a gestão de resíduos urbanos, saneamento de águas residuais e recursos hídricos -, porque é uma matéria que “tem que ser aprovada em sessão de Câmara”.
“Esperamos que as restantes edilidades da região sigam o exemplo da Câmara de Albufeira, isentando os hotéis e empreendimentos turísticos do Algarve de todas as taxas municipais”, afirmou o dirigente associativo.
Elidérico Viegas disse que a Câmara de Faro também contactou a AHETA dando conta da adoção de medidas de apoio “que representam uma ajuda para as empresas”, mas considerou que estas “ainda não vão totalmente ao encontro” do que foi requerido pela associação aos 16 municípios do Algarve.
O pedido de isenção de taxas municipais foi feito pela AHETA na quinta-feira para fazer frente à “perda total de reservas e receitas” por parte dos empreendimentos turísticos, que se viram “forçados a encerrar, total ou parcialmente, e a atividade reduzida a zero”, devido à covid-19 e às medidas de restrição e isolamento social impostas para travar a expansão da pandemia.
A AHETA frisou que houve também empresas “a encerrar por imposição legal”, como no “caso dos campos de golfe, parques temáticos e casinos”, considerando ser “da mais elementar justiça” o pedido feito aos municípios para fazerem a isenção temporária do pagamento de taxas municipais, “designadamente aquelas que se encontram agregadas às tarifas de água”.
Questionado sobre o impacto destas taxas nas empresas, Elidérico Viegas respondeu que “é variável” de município para município, porque “os preços de água distintos em cada município”, mas sublinhou a importância do uso de água para empresas como unidades hoteleiras ou campos de golfe.
Na segunda-feira, a AHETA revelou que a taxa de ocupação hoteleira no Algarve caiu em março 45% face ao mesmo mês do ano passado para 28,6%, frisando que este valor foi o “mais baixo desde sempre” para aquele mês.
A mesma fonte quantificou em 29,8% a diminuição do volume de vendas e em “cerca de 60% a oferta disponível que encerou devido à pandemia de covid-19”.
Em Portugal, segundo o balanço feito na quarta-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699 em relação a terça-feira (+5,6%).
