A partir de 2025, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) deverá contar com centros de saúde geridos por entidades dos setores social e privado, uma medida que visa responder à falta de médicos de família e reduzir a pressão sobre as urgências, de acordo com o plano de emergência e transformação da saúde em curso. Parte destas novas Unidades de Saúde Familiar modelo C (USF-C) deverão ser instaladas no Algarve, à semelhança do que está previsto para outras regiões do país, como Lisboa e Vale do Tejo e Leiria.
Segundo o calendário anunciado pelo Governo, no próximo ano deverão ser lançados concursos para a criação das primeiras 10 USF-C (centros de saúde) em Lisboa e Vale do Tejo, cinco em Leiria e cinco no Algarve. A expetativa do executivo é que estas novas unidades possam abranger cerca de 180 mil utentes, contribuindo para mitigar o problema da falta de médicos de família, que atinge aproximadamente 1,5 milhões de cidadãos a nível nacional.
O envolvimento dos setores social e privado não se limitará à atenção primária. No âmbito da recuperação das listas de espera para cirurgias não oncológicas, o Governo prevê recorrer a hospitais privados e do setor social caso as instituições públicas esgotem a sua capacidade de resposta. Esta medida tem como objetivo agilizar o acesso a intervenções cirúrgicas, nomeadamente em áreas onde a demora é mais acentuada.
Ao mesmo tempo, o plano para 2025 integra outras iniciativas, como a criação de uma nova prioridade clínica para doentes oncológicos, a monitorização de doentes crónicos à distância, o lançamento de um programa de prevenção da doença e promoção da saúde, a implementação do Registo de Saúde Único Eletrónico, a revitalização do Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS) e a constituição da Agência Nacional da Saúde Digital.
No que toca aos recursos humanos, dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) indicam que 642 médicos e 584 enfermeiros poderão aposentar-se em 2025. Para fazer face à escassez de profissionais em áreas críticas, o próximo ano deverá marcar também o arranque da formação na nova especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, uma medida que pretende reforçar e fixar equipas médicas nos serviços de urgência.
Na perspetiva laboral, está previsto o início da negociação de um Acordo Coletivo de Trabalho para enfermeiros já no arranque de 2025. Paralelamente, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) deverá receber um reforço de 400 técnicos, num ano em que se prevê a implementação de medidas destinadas à “refundação” deste instituto, com vista ao aumento da eficiência na resposta a situações de emergência.
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