As últimas eleições legislativas, em 10 de março de 2024, foram as que tiveram mais votos em democracia em termos absolutos, com cerca de seis milhões e 400 mil pessoas a irem às urnas.
Estes dados constam de um estudo divulgado esta sexta-feira pela Pordata, que faz um retrato da evolução das eleições legislativas em Portugal, divulgado no dia em que se assinalam 50 anos desde as primeiras eleições livres, em 25 de Abril de 1975, para a Assembleia Constituinte.
“A eleição com maior taxa de participação foi a de 1979, embora a de 2024 tenha sido a que registou mais votos em termos absolutos (6.473.789): ambas deram a vitória à Aliança Democrática (AD), liderada por Sá Carneiro, em 1979, e por Luís Montenegro, em 2024”, lê-se no estudo da Pordata, base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Segundo a Pordata, nas 17 eleições legislativas que se realizaram em Portugal, mais de metade dos eleitores foram sempre votar, com exceção das legislativas de 2019, que se traduziriam numa vitória do PS de António Costa, em que “a taxa de abstenção oficial foi de 51,4%”.
A Pordata ressalva, contudo, que, desde as legislativas de 2009, a taxa de participação não ultrapassa os 60%.
No conjunto das 17 eleições legislativas – o estudo exclui as eleições para a Assembleia Constituinte – só houve três nas quais o PS e os partidos que compõem a AD (PSD e CDS-PP) não obtiveram, juntos, mais de dois terços de todos os votos válidos: em 1980 (49,9%), 1985 (52,1%) e 2024 (59,4%).
Em duas dessas eleições, verificou-se o crescimento exponencial de dois partidos além do PS e do PSD: em 1985, o Partido Renovador Democrático (PRD), de António Ramalho Eanes, obteve 18,4%, passando de zero para 45 deputados, o maior crescimento de um partido em democracia.
Já em 2024, o Chega chegou quase ao mesmo patamar de crescimento que o PRD em 1985: “com 18,1% do voto, o partido passou de 12 para 50 deputados quando comparado com as eleições de 2022”, refere o estudo.
A Pordata salienta que, em democracia, o partido com mais votos numa eleição legislativa foi o PSD, em 1991, quando Cavaco Silva foi reconduzido com maioria absoluta e obteve 2,9 milhões de votos.
No entanto, foi o PS que conseguiu eleger o maior número de deputados numa eleição, em 2015, com 121 deputados. Foi também o partido que mais deputados perdeu de uma eleição para a outra, nas últimas legislativas, em 2024, quando passou de 120 mandatos para 78.
Em termos de paridade de género, o estudo refere que, desde 2015, “as mulheres representam pelo menos 30% dos deputados eleitos na Assembleia da República”, um contraste significativo quando comparado com o que se verificou após as primeiras eleições legislativas, em 25 de Abril de 1976, que elegeram o menor número de mulheres em democracia: apenas 15 deputadas, representando 5,7% do total.
A Assembleia da República com maior número de mulheres foi a de 2019, “em que cerca de quatro em cada 10 deputados eram mulheres (38,7%)”, refere o estudo.
Numa análise ao sistema eleitoral português, a Pordata refere que os quatro maiores círculos eleitorais – Lisboa, Porto, Braga e Setúbal – elegem mais de metade dos deputados (126 em 230) e, nas últimas legislativas, PSD, PS e Chega obtiveram mais de 90% dos assentos parlamentares, apesar de terem tido 78% dos votos válidos, o que se deve ao método d’Hondt.
“A AD, conjuntamente com a coligação PSD/CDS-PP do círculo da Madeira, elegeram 35% do total de deputados (80/230) com 30% dos votos válidos, o PS conquistou 34% dos mandatos da AR (78/230) com 29% dos votos e o Chega elegeu 22% dos deputados (50/230) com 19% dos votos válidos”, refere-se.
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