A Comissão Política do PSD Olhão denuncia, em comunicado, “o contínuo declínio dos serviços prestados pelo IRN – Instituto dos Registos e do Notariado – em Olhão”, tendo esta quinta-feira constatado no local “a contínua ausência de funcionários, alegadamente por motivos de baixa médica, segundo informação do agente da PSP destacado para fazer o controlo da entrada de cidadãos à porta deste serviço”.
“De portas abertas, sem possibilidade de marcação online, o serviço está a funcionar em regime de serviços mínimos, apenas com uma funcionária”, adianta o PSD, acrescentando que “por limitação de recursos humanos, neste momento apenas é possível ativar a assinatura e chave móvel digital e levantar cartões de cidadão já emitidos, estando suspensos os serviços de emissão de quaisquer documentos. Os cidadãos que procuram a emissão de cartões ou passaportes estão a ser encaminhados para outros concelhos, conforme presenciámos no local”.
O PSD Olhão considera que “esta situação já ultrapassou o limite do razoável, colocando em causa o funcionamento de um serviço público fundamental para os Olhanenses”.
Através de testemunhos vários, diz ter confirmado que “esta dificuldade se prolonga há demasiado tempo, sem que o executivo Municipal do PS se tenha pronunciado publicamente sobre o assunto”.
“É inaceitável que os Olhanenses tenham de se deslocar a outros concelhos (sendo que o mais próximo – Faro – fica a 10 quilómetros de distância), para verem resolvidos assuntos tão fundamentais como a simples emissão de um documento”, pode ler-se no documento.
O PSD Olhão reitera que “é vergonhoso que executivo Municipal do PS trate os Olhanenses desta maneira, sem revelar qualquer esforço, nem fazer as diligências públicas necessárias junto do Ministério da Justiça, para a regularização urgente dos Serviços do IRN em Olhão”.
