O secretariado da Direção da Organização Regional do Algarve (DORAL) do PCP considerou que é necessária a “adoção de medidas urgentes e opções que garantam a sustentabilidade e futuro da região”, depois de a pandemia de covid-19 ter provocado um “agravamento da situação económica e social” na região, que “deixará marcas muito profundas” no desemprego, nos direitos laborais e no aumento da pobreza após o verão.
A DORAL argumentou que, apesar de o Governo britânico ter excluído Portugal do corredor aéreo que isenta cidadãos de quarentena à chegada ao seu território, o problema do Algarve é “mais vasto” e resulta da “monoatividade do turismo” e da sua “dependência” de “um número restrito de mercados”, que é preciso corrigir com a “diversificação da atividade económica” e “dos mercados internacionais de turismo”.
“Para o PCP, esta opção não pode estar desligada do papel fundamental que a TAP pode e deve ter nesta diversificação”, sustentou o partido, defendendo que só “uma transportadora aérea portuguesa verdadeiramente ao serviço do país e não ao serviço dos grupos privados” o pode conseguir.
A diversificação dos mercados internacionais deve também ser acompanhada, segundo a direção do PCP no Algarve, de uma “aposta no mercado interno no turismo nacional”, que é “inseparável de uma política que valorize os salários e as reformas, que aumente o poder de compra” e contribua para “o desenvolvimento económico e social” do país.
A DORAL propôs também a adoção de medidas urgentes para responder ao impacto económico da pandemia na região, como “a proibição dos despedimentos e o pagamento dos salários a 100%”, a “tomada de medidas de proteção sanitária que permitam o desenvolvimento das atividades económicas, culturais, lúdicas e desportivas” ou “o levantamento de todas as restrições no acesso aos apoios já decididos para as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME)”.
A “atribuição de um apoio mensal à tesouraria das micro empresas”, a concessão de “empréstimos a taxa de juro zero, com dois anos de carência e dez anos para amortização dos valores em dívida” e a “redução do preço da eletricidade e dos combustíveis” são outras das medidas propostas pelo partido.
Deve também ser feito, segundo o PCP, um “reforço imediato dos serviços de saúde” do Serviço Nacional de Saúde da região para dar aos residentes e visitantes “a confiança necessária”, tanto “no combate à pandemia, como na recuperação dos milhares de atos médicos em espera e nos serviços de proximidade”, e a “abolição das portagens na Via do Infante”.
O aproveitamento do “potencial na agricultura e nas pescas”, a promoção da indústria, a recuperação do controlo público de empresas e setores estratégicos como a TAP, a construção de um novo Hospital Central na região, a valorização dos serviços públicos ou a concretização da regionalização foram ainda apontados como caminhos a seguir pela direção regional do PCP.
“O Algarve não precisa de mais anúncios de planos e medidas (e foram muitos ao longo dos anos) para que, no essencial, fique tudo na mesma. Os trabalhadores e populações do Algarve precisam sim de uma mudança profunda nas opções que lhe têm sido impostas e contra as quais o PCP se tem batido”, concluiu.
