Durante uma sessão da Assembleia Municipal de Olhão, no período de intervenção do público, Alexandre Pereira, cidadão olhanense filiado no PAN, questionou o presidente da Câmara de Olhão sobre a problemática dos cavalos no concelho, no que toca a fiscalização, controlo e recolha.
Segundo o regulamento sobre apascentamento de animais, sua permanência e circulação em espaço publico, “são competentes para fiscalizar o cumprimento das disposições do presente regulamento, o Município de Olhão e respetivos Serviços Municipais, as autoridades policiais competentes ou outras autoridades a quem a lei atribua tal competência”.
António Miguel Pina, presidente da Câmara de Olhão, identificou o concelho como “um exemplo a seguir a nível nacional no que toca à eficácia de recolha de equídeos por parte das entidades competentes”, refere o PAN em comunicado de imprensa.
No entanto, “as denúncias da população garantem exactamente o contrário, assegurando que o número de equídeos subnutridos, desidratados, doentes, lesionados, forçados a trabalhar além das suas capacidades físicas, agravada pela ineficaz atuação das entidades competentes, são uma triste realidade testemunhada diariamente pelos olhanenses”, afirma o Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza.
No entender da Distrital do PAN no Algarve, para que “haja transparência, o protocolo estabelecido com a empresa com vista à recolha de cavalos, deve ser tornado público, devendo a autarquia esclarecer quantos equídeos foram recolhidos e qual o fim que lhes foi dado durante a vigência do mesmo. Também é evidente a necessidade urgente do reforço de meios para uma atuação mais eficaz das autoridades de modo a salvaguardar a proteção, saúde e bem-estar destes animais”.
