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Política

PAN questiona Câmara de Olhão sobre situação dos cavalos no concelho

Presidente da Câmara de Olhão identificou o concelho como “um exemplo a seguir a nível nacional no que toca à eficácia de recolha de equídeos por parte das entidades competentes”, afirma o Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza

11:03 11 Dezembro, 2019
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
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PAN assegura que as denúncias da população são uma triste realidade

Durante uma sessão da Assembleia Municipal de Olhão, no período de intervenção do público, Alexandre Pereira, cidadão olhanense filiado no PAN, questionou o presidente da Câmara de Olhão sobre a problemática dos cavalos no concelho, no que toca a fiscalização, controlo e recolha.

Segundo o regulamento sobre apascentamento de animais, sua permanência e circulação em espaço publico, “são competentes para fiscalizar o cumprimento das disposições do presente regulamento, o Município de Olhão e respetivos Serviços Municipais, as autoridades policiais competentes ou outras autoridades a quem a lei atribua tal competência”.

António Miguel Pina, presidente da Câmara de Olhão, identificou o concelho como “um exemplo a seguir a nível nacional no que toca à eficácia de recolha de equídeos por parte das entidades competentes”, refere o PAN em comunicado de imprensa.

No entanto, “as denúncias da população garantem exactamente o contrário, assegurando que o número de equídeos subnutridos, desidratados, doentes, lesionados, forçados a trabalhar além das suas capacidades físicas, agravada pela ineficaz atuação das entidades competentes, são uma triste realidade testemunhada diariamente pelos olhanenses”, afirma o Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza.

No entender da Distrital do PAN no Algarve, para que “haja transparência, o protocolo estabelecido com a empresa com vista à recolha de cavalos, deve ser tornado público, devendo a autarquia esclarecer quantos equídeos foram recolhidos e qual o fim que lhes foi dado durante a vigência do mesmo. Também é evidente a necessidade urgente do reforço de meios para uma atuação mais eficaz das autoridades de modo a salvaguardar a proteção, saúde e bem-estar destes animais”.

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