Assegurar habitação acessível e a atividade económica | Luís Graça na Tribuna Parlamentar
A opinião de Luís Graça, deputado do PS eleito pelo Algarve: “A direita partiu o ‘melão’ antes deste amadurecer e agora queixa-se que sabe a pepino”
A opinião de Luís Graça, deputado do PS eleito pelo Algarve: “A direita partiu o ‘melão’ antes deste amadurecer e agora queixa-se que sabe a pepino”
Presidente da autarquia explicou que o ataque afetou “todo o sistema digital da câmara municipal, todas as unidades orgânicas e todos os serviços municipais”
Deu como exemplo a situação nas regiões do Alentejo e do Algarve, em que, independentemente de haver ou não acesso à IVG, as mulheres procuram-no noutras regiões do país
A Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve advertiu para as “consequências brutais” que as greves destes trabalhadores podem ter na atividade turística ao coincidir com o período da Páscoa, quando é esperado um maior afluxo de turistas na região
Trata-se de um extenso conjunto de intervenções, dividido em várias fases – consolidação do anel viário, consolidação da estrutura amuralhada, reabilitação e refuncionalização do interior do Castelo, cujo investimento ascenderá no todo os 10 milhões de euros
Admitiu que o acesso ao alojamento é, atualmente, “a maior barreira para o acesso ao ensino superior” e defendeu que está a ser feito um “esforço enorme e que o país tem de ser bem-sucedido”
Para a autarquia, a solução definitiva para a resolução do problema da segurança naquele local passa pela construção urgente de uma rotunda, como está previsto no plano global de requalificação da EN125, obra que não avançou devido ao facto de a Infraestruturas de Portugal, SA se encontrar em litígio com a subconcessionária da via, Rotas do Algarve Litoral
Segundo os parlamentares “quem pretenda adquirir o passe ferroviário naquela região pode fazê-lo mas não tê-lo já que as impressoras da CP onde o mesmo é impresso não funcionam há cerca de dois meses”
Divulgado por Mariana Mortágua, deputada do BE, durante a audição de Gonçalo Pires, administrador financeiro que não soube explicar ao pormenor as ilegalidades cometidas, mas avança que a TAP deu conta do erro e vai avançar para tribunal
A nova lei da eutanásia estabelece que o suicídio medicamente assistido passa a ser a regra geral. Exceções só serão admitidas para doentes sem autonomia
Cogestão em pescas foi definida como um “regime de gestão partilhada dos recursos vivos e dos meios necessários à sua captura e aproveitamento económico, o qual visa a gestão sustentável dos recursos e a concretização do princípio da máxima colaboração mútua”
Garantiu que o Governo vai aumentar a oferta de habitação pública através da construção de 26 mil fogos até 2026 mas que também quer incentivar e mobilizar os privados para que os proprietários coloquem as suas casas no mercado de arrendamento
É preciso “evitar a todo o custo o colapso desta Maravilha Natural de Portugal!”, alerta o deputado municipal do PAN de Olhão
O PSD Olhão considera esta atribuição “uma conquista histórica, que reconhece e dignifica o papel da oposição na defesa dos interesses dos munícipes olhanenses”
Haverá também isenção de IRS para mais-valias de vendas ao Estado e para amortização de crédito de dependentes
Ventura concluiu: “Nunca ficarei calado enquanto os portugueses lá fora estiverem a sofrer”
Artigo de opinião de Mariana Marques, vice-presidente da JSD/Algarve: “A questão da habitação no ensino superior dever ser tratada como uma questão prioritária e estratégica pelas instituições de ensino mas também deve ser preocupação do poder local”
A morte medicamente assistida só poderá ocorrer através de eutanásia se o suicídio assistido for impossível por incapacidade física do doente, estabelece o novo diploma que será votado na sexta-feira no parlamento. “A morte medicamente assistida só pode ocorrer por eutanásia quando o suicídio medicamente assistido for impossível por incapacidade física do doente”, é estabelecido…
O projeto de resolução do PS vai ser discutido e votado no parlamento na sexta-feira, na sequência do apelo de organizações não-governamentais na área do ambiente, cientistas, associações de pescadores e organizações de produtores
Situação compromete diversos ativos municipais, como são os casos do edifício da Câmara Municipal, o direito de superfície do Complexo Desportivo de VRSA e o Parque de Campismo Municipal de Monte Gordo que, à data, foram dados como garantias